FERNANDO RESENDE RODRIGUEZ — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES RESENDECPF

FAZENDA VALE VERDE VI

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 937,00

Autor

GUILHERME MAYRINK SANTOSCPF

ADRIANE ZARDO MARQUEZ RESENDECPF

FERNANDO RODRIGUES RESENDECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

GUILHERME MAYRINK SANTOSCPF

ANA CLAUDIA VILELA TEODOROCPF

ADRIANE ZARDO MARQUEZ RESENDECPF

FERNANDO RODRIGUES RESENDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Autor:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Reu:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE ZARDO MARQUEZ RESENDECPF

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

GUILHERME MAYRINK SANTOSCPF

Reu

ADRIANE ZARDO MARQUEZ RESENDECPF

ANA CLAUDIA VILELA TEODOROCPF

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

GUILHERME MAYRINK SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Reu:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Reu:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a definição da tese, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, e voltem-me concluso para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Relatora (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE ZARDO MARQUEZ RESENDECPF

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

GUILHERME MAYRINK SANTOSCPF

Reu

ADRIANE ZARDO MARQUEZ RESENDECPF

ANA CLAUDIA VILELA TEODOROCPF

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

GUILHERME MAYRINK SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Autor:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Reu:

VINICIUS RIBEIRO MOTA· OAB MT 10491· CPF 023.***.***-23

Reu:

JESSICA POLICENA PERES· OAB GO 42019· CPF 037.***.***-17

Reu:

TOMAZ EDILSON FILICE CHAYB· OAB GO 22407· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a definição da tese, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, e voltem-me concluso para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP Relatora (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO RODRIGUES RESENDECPF

Reu

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS - MT

MUNICIPIO DE CAMPINAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA VARA UNICA DE CAMPINAPOLIS

FERNANDO RODRIGUES RESENDECPF

Reu

FERNANDO RODRIGUES RESENDECPF

MUNICIPIO DE CAMPINAPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR/CHEFE DA AGENCIA FAZENDARIA ESTADUAL DO MUNICIPIO DE CAMPINAPOLIS - MT

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

Reu

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

Advogados

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Dados do processo: ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000624-78.2021.8.11.0110. ; Valor causa: R$ 10.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). CERTIDÃO Os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça. Assim nos termos do art. 203, § 4º do CPC/15, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, INTIMANDO AS PARTES, para no prazo... (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

Reu

FERNANDO RODRIGUES RESENDE

Advogados

Autor:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Reu:

VITOR HONORATO RESENDE· OAB MG 128795· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO PRUDENTE ROTUNDOCPF

MARIA IGNES ROTUNDO CARNEIROCPF

JOAO MIGUEL PRUDENTE ROTUNDOCPF

Reu

ANTONIO MENDES PRUDENTECPF

VANDA DE CARVALHO BARBOSACPF

VANDA DE CARVALHO BARBOSA

ANTONIO OSCAR VIDEIRACPF

SELMO DE MELO E SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS· OAB MT 2895· CPF 134.***.***-72

Reu:

GECIONE DIAS ANDRADE· OAB MT 8585· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MIGUEL PRUDENTE ROTUNDO

MARIA IGNES ROTUNDO CARNEIROCPF

ROGERIO PRUDENTE ROTUNDOCPF

Reu

ANTONIO MENDES PRUDENTECPF

ANTONIO OSCAR VADEIRO

BERTIER DA SILVA FILHOCPF

CELMO DE MELO E SOUZA

FERNANDO RODRIGUES REZENDE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS· OAB MT 2895· CPF 134.***.***-72

Último movimento: Documento (20/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEITON FERNANDO RESENDE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES· OAB SP 209638· CPF 076.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON FERNANDO RESENDE RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES· OAB SP 209638· CPF 076.***.***-63

Reu:

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS· OAB MG 1118· CPF 006.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ PIRES· OAB SP 117604· CPF 060.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES· OAB SP 209638· CPF 076.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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