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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE VICTORINO CABRAL

INGRID COSTA VICTORINO CABRAL

Reu

SANTO ANDRé PLANOS DE ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA DIAS SILVA MONTE· OAB SP 359087· CPF 349.***.***-63

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Autor:

EDSON MANCERA ENDO· OAB SP 299605· CPF 339.***.***-25

Autor:

ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 212697· CPF 262.***.***-73

Autor:

ERIKA HELENA CRUZ· OAB SP 412375· CPF 449.***.***-98

Reu:

PRISCILA DIAS SILVA MONTE· OAB SP 359087· CPF 349.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Reu:

EDSON MANCERA ENDO· OAB SP 299605· CPF 339.***.***-25

Reu:

ANA LIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 212697· CPF 262.***.***-73

Reu:

ERIKA HELENA CRUZ· OAB SP 412375· CPF 449.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009976-76.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Alice Victorino Cabral - - Ingrid Costa Victorino Cabral - Santo André Planos de Assistência Médica Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10099767620198260348. Caso seja advogado: Ficam intimados os procu... (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 43.054,58

Autor

EDLAINE LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 255.795,39

Autor

J. SOARES - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

HELOISA HELENA DE FREITA - MECNPJ

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS· OAB MS 17540· CPF 013.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 255.795,39

Autor

HELOISA HELENA DE FREITA - MECNPJ

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Reu

J. SOARES - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 51.538,36

Autor

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITASCPF

Reu

SILVA & SAOVESSO LTDACNPJ

ANDREIA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Reu:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Reu:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Reu:

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB MS 10590· CPF 293.***.***-34

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS· OAB MS 17540· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & SAOVESSO LTDACNPJ

Reu

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

ANDREIA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS· OAB MS 17540· CPF 013.***.***-32

Reu:

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB MS 10590· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & SAOVESSO LTDACNPJ

Reu

ANDREIA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Autor:

LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA· OAB MS 9324· CPF 824.***.***-06

Reu:

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB MS 10590· CPF 293.***.***-34

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVA & SAOVESSO LTDACNPJ

Reu

ANDREIA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Autor:

LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA· OAB MS 9324· CPF 824.***.***-06

Reu:

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB MS 10590· CPF 293.***.***-34

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 225.016,33

Autor

SILVA & SAOVESSO LTDACNPJ

Reu

ANDREIA ROBERTA DE OLIVEIRACPF

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOCIANE LIMA· OAB MS 10070· CPF 833.***.***-68

Autor:

ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM· OAB MS 8251· CPF 294.***.***-15

Autor:

LIDIA DEBORA DE OLIVEIRA· OAB MS 9324· CPF 824.***.***-06

Reu:

ERISVALDO GONÇALVES DE AMORIM· OAB MS 10590· CPF 293.***.***-34

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDLAINE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 22.193,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Desconsideração da Personalidade JurídicaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GONçALVES DOURADOCPF

SHIRLEY ROSA SANTOS DOURADO

Reu

JET LAZER E RECREAçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Autor:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 49.500,00

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

EDICHELSI AIREDICPF

Outros

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

EDICHELSI AIREDICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Autor:

GISELE DOS REIS MARCELINO· OAB SP 365742· CPF 388.***.***-69

Autor:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Reu:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICHELSI AIREDICPF

Advogados

Autor:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

EDICHELSI AIREDICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 49.500,00

Autor

FRANCISCO CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

Reu

EDICHELSI AIREDICPF

Advogados

Autor:

REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI· OAB SP 387381· CPF 413.***.***-12

Autor:

VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES· OAB SP 299755· CPF 288.***.***-86

Autor:

GISELE DOS REIS MARCELINO· OAB SP 365742· CPF 388.***.***-69

Reu:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS· OAB SP 95725· CPF 038.***.***-27

Reu:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 563.923,99

Autor

VALERIA OLIVACPF

CESAR ROGERIO OLIVA

LUCAS AUGUSTO OLIVA

Reu

NEIVA CAMILLO OLIVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BERNARDO MORAIS· OAB SP 139088· CPF 102.***.***-93

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SOFISA S/ACPF

Reu

DENISE APARECIDA NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

PERFIL JD INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Autor:

PAULO GABRIEL· OAB SP 43567· CPF 108.***.***-72

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS· OAB SP 320412· CPF 369.***.***-38

Autor:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Reu:

PAULO GABRIEL· OAB SP 43567· CPF 108.***.***-72

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CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS· OAB SP 320412· CPF 369.***.***-38

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CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037873-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Perfil Jd Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Eireli - - Denise Aparecida Nascimento de Carvalho - Lucimara do Nascimento - - Quatá Arcel NPL I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Vistos. Fls. 593/594 - Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, comprove a averbação da penhora na... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL CRISTINA ANDRADE DELLAQUILACPF

Reu

MAURO RESENDE FILHO

SANTO ANDRé PLANOS DE ASSISTêNCIA MEDICA LTDA.(MEDICAL HEALTH ASSISTêNCIA MEDICA)

Advogados

Autor:

EDSON MANCERA ENDO· OAB SP 299605· CPF 339.***.***-25

Autor:

BIANCA DIAS MIRANDA· OAB SP 252504· CPF 595.***.***-78

Autor:

WILSON MOURA DOS SANTOS· OAB SP 148164· CPF 148.***.***-86

Autor:

WAGNER APARECIDO RAMOS· OAB SP 350030

Autor:

JULIO CESAR APARECIDO DIAS FILHO· OAB MG 217162· CPF 062.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON MANCERA ENDO· OAB SP 299605· CPF 339.***.***-25

Reu:

BIANCA DIAS MIRANDA· OAB SP 252504· CPF 595.***.***-78

Reu:

WILSON MOURA DOS SANTOS· OAB SP 148164· CPF 148.***.***-86

Reu:

WAGNER APARECIDO RAMOS· OAB SP 350030

Reu:

JULIO CESAR APARECIDO DIAS FILHO· OAB MG 217162· CPF 062.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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