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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RIGUEIRA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

JOÃO BATISTA REGO DE AMORIM· OAB SE 5667· CPF 454.***.***-15

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO RIGUEIRA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 59.096,20

Autor

PAULO AZEVEDO BARRETOCPF

Reu

INVASORES NAO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOSCPF

MARIA SAO PEDRO SANTOS RIBEIROCPF

JULIANE CARDOSO GONÇALVES ARAÚJOCPF

EDVALDO DOS SANTOSCPF

MARCELO MIRANDA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO AZEVEDO BARRETOCPF

Reu

ARMANDO ROSENDO DOS SANTOSCPF

EDVALDO DOS SANTOS

FERNANDO RIGUEIRA DANTASCPF

INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS

JULIANE CARDOSO GONÇALVES ARAÚJOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Autor:

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

Reu:

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL· OAB SE 2576· CPF 574.***.***-25

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS· OAB SE 8187· CPF 008.***.***-40

Reu:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 11136· CPF 803.***.***-53

Reu:

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PAULO AZEVEDO BARRETO ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: PEDRO OTTO SOUZA SANTOS - OAB: 8187-SE REQUERIDO: FERNANDO RIGUEIRA DANTAS ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA - OAB: 5022-SE REQUERIDO: MARIA SAO PEDRO SANTOS RIBEIRO ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA - OAB: 5022-SE REQUERIDO: ARMANDO ROSENDO DOS SANTOS ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA - OAB: 5022-SE REQUERIDO: JULIANE CARDOSO GONÇALVES ARAÚJO... (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 4.327,79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA RIGUEIRA DANTASCPF

Reu

NC BRASIL EIRELICNPJ

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA RIGUEIRA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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