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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KATIA REGINA GARCIA DE SOUZACPF

Reu

JOSE VIDAL NETOCPF

FERNANDO ROCHA VIDALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BRAGA ÁVILA· OAB CE 38455· CPF 047.***.***-57

Reu:

VICTOR DA SILVA SANTOS· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 184504547 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA REGINA GARCIA DE SOUZA

Reu

FERNANDO ROCHA VIDALCPF

JOSE VIDAL NETO

Advogados

Autor:

FELIPE BRAGA ÁVILA· OAB CE 38455· CPF 047.***.***-57

Autor:

VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

FELIPE BRAGA ÁVILA· OAB CE 38455· CPF 047.***.***-57

Reu:

VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0269916-29.2022.8.06.0001. AUTOR: KATIA REGINA GARCIA DE SOUZA REU: JOSE VIDAL NETO, FERNANDO ROCHA VIDAL I - RELATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85)... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA REGINA GARCIA DE SOUZA

Reu

FERNANDO ROCHA VIDALCPF

JOSE VIDAL NETO

Advogados

Autor:

FELIPE BRAGA ÁVILA· OAB CE 38455· CPF 047.***.***-57

Autor:

VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

FELIPE BRAGA ÁVILA· OAB CE 38455· CPF 047.***.***-57

Reu:

VICTOR DA SILVA SANTOS UCHÔA· OAB CE 27025· CPF 027.***.***-06

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDO ROCHA VIDALCPF

Reu

KATIA REGINA GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

FELIPE BRAGA ÁVILA· OAB CE 38455· CPF 047.***.***-57

Reu:

PEDRO THIAGO SILVA NUNES· OAB CE 39179· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 27.305,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MILHOMEM DE BARROS VIDALCPF

JULIA MILHOMEM VIDAL DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO CANDIDO FONSECA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARIA DA CONCEICAO MILHOMEM DE BARROS VIDAL· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS DELGADO ASSADCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ROBERTO GONCALVES BORGES· OAB DF 61019· CPF 033.***.***-10

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 6.233.995,52

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 6.233.995,52

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 6.233.995,52

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA TERRACAP

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· OAB DF 40370

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· OAB DF 40370

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA TERRACAP

RH ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· OAB DF 40370

Autor:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 34752· CPF 955.***.***-00

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· OAB DF 40370

Reu:

JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES· OAB DF 10491· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria, as quais não se confundem com as custas finais do mandado de segurança. Prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE Juiz de Direito (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 3.392,07

Autor

ROSANGELA RESENDE DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

LUCIANA RIOS DINIZ· OAB DF 68907· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSANGELA RESENDE DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RIOS DINIZ· OAB DF 68907· CPF 944.***.***-68

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

LUCIANA RIOS DINIZ· OAB DF 68907· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 29.655,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NICOLAU JOSE DE SEIXASCPF

SUELY MARIA ROTHENCPF

Advogados

Reu:

NARA MARIA SEIXAS DE MENEZES· CPF 894.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Portaria em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

07/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

NARA MARIA SEIXAS DE MENEZES

Reu

NICOLAU JOSE DE SEIXASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Autor:

PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO· OAB DF 11058· CPF 385.***.***-34

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 55786· CPF 521.***.***-15

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

PEDRO BORGES DE LEMOS FILHO· OAB DF 11058· CPF 385.***.***-34

Último movimento: Publicação (06/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 69.798,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MARTINS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES VIDAL OLIVEIRACPF

Reu

LUIS AIRTON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Reu:

FERNANDO DA ROCHA VIDAL· OAB DF 51104· CPF 984.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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