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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 63.894,95

Autor

GILBERTO FERNANDO BOITACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SULCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EVA SANTOS DOS REIS· CPF 135.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016217220178210039/TJRS (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 63.894,95

Autor

GILBERTO FERNANDO BOITACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 695482/2025 - AgInt (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 63.894,95

Autor

GILBERTO FERNANDO BOITACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001621722017821003920250709153045 (09/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILBERTO FERNANDO BOITACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DE FRAGA· OAB RS 018738· CPF 125.***.***-20

Reu:

PAULO ANTONIO DE FRAGA· OAB RS 018738· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS - BA

Reu

GILMAR FERNANDO BOITACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA· OAB BA 20450· CPF 938.***.***-00

Autor:

GILENO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 20408· CPF 813.***.***-00

Autor:

JONES COUTO DOS SANTOS· OAB BA 17932· CPF 786.***.***-68

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES· OAB BA 19809· CPF 531.***.***-87

Outros

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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