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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

503 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 22.979,53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 22.979,53

Autor

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

Reu

ALINE ARAUJO CAMARACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO· CPF 651.***.***-53

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ARAUJO CAMARACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB 34248GO) - Processo 0707802-85.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - CREDORA: Aline Araujo Camara - DEVEDOR: Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACRE - Estado do Acre - A Secretaria deste Juizado, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV. (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ARAUJO CAMARACPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 5.381,83

Autor

STABILE & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CLEILTON SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Mandado) (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 31.899,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017373-80.2023.8.03.0001. AUTOR: RODRIGO GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Concessão de A... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 31.899,00

Autor

RODRIGO GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MENDES STABILE· CPF 020.***.***-70

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 31.899,00

Autor

RODRIGO GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024 (11/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 5.056,80

Autor

STABILE & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

PABLO LOBATO WETCHCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Expedição de Mandado. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: STABILE & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S EXECUTADO: PABLO LOBATO WETCH ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025 – 4VJECC/MCP, fica a Exequente intimada, por meio de seu Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da parte Executada, haja vista a diligência negativa anexada no ID 28954073, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá, 13 de jul... (14/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 50.832,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 NOTIFICAÇÃO DATA DE PERÍCIA A perícia está agendada para o dia 24/06/2026 às 11:15, a ser realizado na Clínica ODONTOCENTER, localizada na Rua Hildemar Maia nº 1018, CEP: 68901271. Para a devida realização do exame, solicita-se que a parte au... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 12.144,00

Autor

FELIPE DA SILVA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA SILVA MACIEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6019736-98.2024.8.03.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS DAS NEVES PASSOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rito comum ajuizada por Luiz Carlos das Neves Passos contra o INSS. As partes e... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DAS NEVES PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 21.980,44

Autor

ANDERSON AUGUSTO FARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MENDES STABILE· OAB MG 173566· CPF 020.***.***-70

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON AUGUSTO FARIA DE OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 50.832,00

Autor

CLEBER DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MENDES STABILE· OAB MG 173566· CPF 020.***.***-70

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE SOUZA SANTOS

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

HENRIQUE MENDES STABILECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE MENDES STABILE· OAB MG 173566· CPF 020.***.***-70

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Reu:

HENRIQUE MENDES STABILE· OAB MG 173566· CPF 020.***.***-70

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

IZAAC FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de IZAAC FERREIRA DA SILVA em 23/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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