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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CAROLINA QUINTAES ALVES· OAB RJ 257085· CPF 189.***.***-12

SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS· OAB RJ 146178· CPF 070.***.***-88

SHIRLEY RODRIGUES RAMOS· OAB RJ 054818

EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS· OAB RJ 128566· CPF 858.***.***-34

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDAçãO GETúLIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB RJ 177165· CPF 130.***.***-26

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS· CPF 858.***.***-34

Reu:

SHIRLEY RODRIGUES RAMOS· CPF 517.***.***-49

Reu:

SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS· OAB RJ 146178· CPF 070.***.***-88

Reu:

CAROLINA QUINTAES ALVES· CPF 189.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCPF

Reu

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS· OAB RJ 128566· CPF 858.***.***-34

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SHIRLEY RODRIGUES RAMOS· OAB RJ 54818

Autor:

CAROLINA QUINTAES ALVES· OAB RJ 257085· CPF 189.***.***-12

Autor:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB DF · CPF 130.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS· OAB RJ 128566· CPF 858.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SHIRLEY RODRIGUES RAMOS· OAB RJ 54818

Reu:

CAROLINA QUINTAES ALVES· OAB RJ 257085· CPF 189.***.***-12

Reu:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB DF · CPF 130.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a prévia do precatório de fls. 480/482, bem como, nos termos do Art. 2º do Ato Normativo nº 06/2023, ao beneficiário do precatório para trazer aos autos as seguintes cópias para instrução do ofício precatório, quais sejam: I- cópia do documento de identificação oficial e válido; II - cópia do comprovante de residência do beneficiário; III - os dados bancários dos credores, para fins... (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MADUREIRA ESPORTE CLUB

Advogados

Autor:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 45247· CPF 158.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 045247· CPF 158.***.***-04

Reu:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 45247· CPF 158.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 045247· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao MRJ, para que esclareça acerca da petição de fls. 26, tendo em vista que já consta nos autos sentença que declarou extinta a presente execução. (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ASSOC SCHOLEM ALEICHEM DE CULT E RECREACAO

Advogados

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· OAB RJ 156852· CPF 085.***.***-37

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA· OAB RJ 100615· CPF 069.***.***-48

Autor:

LUIZ MENDEL GOLDBERG· OAB RJ 8164

Autor:

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· OAB RJ 156852· CPF 085.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA· OAB RJ 100615· CPF 069.***.***-48

Reu:

LUIZ MENDEL GOLDBERG· OAB RJ 8164

Reu:

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Prossiga-se no feito com a penhora do imóvel. 2. Inclua-se o processo no local virtual EXPEN. (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 414.544,00

Autor

MAYA VALENTINNA BARCELOS GOMESCPF

YSIS MARIAH BARCELOS NUNESCPF

LARA RAFAELLY BARCELOS COSTACPF

RENATA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

DARKSON TEIXEIRA GOMES

TELEFONICA BRASIL S.A.

DARCKSON TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VIANA CORREIA MACIEL· OAB ES 36019· CPF 119.***.***-37

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Autor:

LORENA SORTE MARTINS· OAB ES 18418· CPF 119.***.***-42

Autor:

TACIANO MAGNAGO· OAB ES 23152· CPF 119.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA· OAB SP 186033· CPF 267.***.***-51

Reu:

FELIPE SOUZA ANDRADE· OAB ES 21230· CPF 101.***.***-73

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS CAVALCANTI RAMOSCPF

Reu

JOSE IVAN CAVALCANTI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GRAÇA DIONISIO· OAB RJ 150280· CPF 105.***.***-60

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

Reu:

MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 110630· CPF 080.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA STADTHERR· OAB RJ 203352· CPF 975.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICE DA CENCEICAO NOGUEIRA BEERCPF

Reu

STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO

NEUZA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE DA SILVACPF

SEBASTIAO HENRIQUE PECANHACPF

Outros

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 108879· CPF 030.***.***-00

ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO FILHO· OAB RJ 89575· CPF 987.***.***-04

VALÉRIA BARCELLOS BLOISE· OAB RJ 50463

JORGE BLOISE· OAB RJ 34125· CPF 090.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S ACNPJ

Reu

NEO INFOTEC LTDA

LEE NETWORK INTERNACIONAL

LEEMACK INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA

NEO TELECOM LTDA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHOCPF

+ 2 outros

Outros

FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO· OAB SP 153716

THIAGO BARRA DE SOUZA· OAB DF 59624· CPF 024.***.***-41

JOSÉ AMÉRICO LEITE FILHO· OAB RJ 112776· CPF 874.***.***-91

LUCIANA CABRAL DUTRA DOS SANTOS· OAB RJ 169693

FELIPE SILVA GRAÇA DIONISIO· OAB RJ 150280· CPF 105.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.363.940,16

Autor

TECDER DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA· OAB SP 261440· CPF 217.***.***-90

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB SP 115480· CPF 495.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TECDER DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022007386 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ>SP (14/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DALILA DE ALMEIDA LEONECPF

Reu

RENATA DA SILVA DIONÍSIOCPF

ROGERIO DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

DALILA DE ALMEIDA LEONE· OAB RJ 56271· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCUS CEZAR FERES BRAGA· OAB RJ 73752· CPF 599.***.***-68

Outros

PEDRO HENRIQUE SALOMAO RAMALHO· OAB RJ 170747· CPF 124.***.***-35

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 33.065,86

Autor

LUIZ ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROGERIO DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

JORDAN PANIZZI PAGLIARI· OAB RJ 227365· CPF 145.***.***-10

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Expedição de Termo. (06/05/2026)

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