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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2003

Distribuição

18/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CAROLINA QUINTAES ALVES· OAB RJ 257085· CPF 189.***.***-12

SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS· OAB RJ 146178· CPF 070.***.***-88

SHIRLEY RODRIGUES RAMOS· OAB RJ 054818

EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS· OAB RJ 128566· CPF 858.***.***-34

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DE MELO· OAB RJ 177165· CPF 130.***.***-26

Reu:

CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA· OAB RJ 085056· CPF 566.***.***-34

Reu:

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS· CPF 858.***.***-34

Reu:

SHIRLEY RODRIGUES RAMOS· CPF 517.***.***-49

Reu:

SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS· OAB RJ 146178· CPF 070.***.***-88

Reu:

CAROLINA QUINTAES ALVES· CPF 189.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MADUREIRA ESPORTE CLUB

Advogados

Autor:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 45247· CPF 158.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 045247· CPF 158.***.***-04

Reu:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 45247· CPF 158.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GILBERTO PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 045247· CPF 158.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao MRJ, para que esclareça acerca da petição de fls. 26, tendo em vista que já consta nos autos sentença que declarou extinta a presente execução. (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ASSOC SCHOLEM ALEICHEM DE CULT E RECREACAO

Advogados

Autor:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· OAB RJ 156852· CPF 085.***.***-37

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA· OAB RJ 100615· CPF 069.***.***-48

Autor:

LUIZ MENDEL GOLDBERG· OAB RJ 8164

Autor:

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNO RIBEIRO LORENZONI· OAB RJ 156852· CPF 085.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA· OAB RJ 100615· CPF 069.***.***-48

Reu:

LUIZ MENDEL GOLDBERG· OAB RJ 8164

Reu:

FÁBIO MARTINS DE ANDRADE· OAB RJ 108503· CPF 052.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Prossiga-se no feito com a penhora do imóvel. 2. Inclua-se o processo no local virtual EXPEN. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 414.544,00

Autor

MAYA VALENTINNA BARCELOS GOMESCPF

YSIS MARIAH BARCELOS NUNESCPF

LARA RAFAELLY BARCELOS COSTACPF

RENATA NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

DARKSON TEIXEIRA GOMES

TELEFONICA BRASIL S.A.

DARCKSON TEIXEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VIANA CORREIA MACIEL· OAB ES 36019· CPF 119.***.***-37

Autor:

LESLIE MESQUITA SALDANHA· OAB ES 10326· CPF 026.***.***-80

Autor:

LORENA SORTE MARTINS· OAB ES 18418· CPF 119.***.***-42

Autor:

TACIANO MAGNAGO· OAB ES 23152· CPF 119.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA FERREIRA· OAB SP 186033· CPF 267.***.***-51

Reu:

FELIPE SOUZA ANDRADE· OAB ES 21230· CPF 101.***.***-73

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2003

Distribuição

23/11/2003

Valor

R$ 31.379,00

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2003

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIOCPF

Advogados

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANO PINHEIRO SILVA - ES7132 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) do EXEQUENTE: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da certidão i... (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS CAVALCANTI RAMOSCPF

Reu

JOSE IVAN CAVALCANTI RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA GRAÇA DIONISIO· OAB RJ 150280· CPF 105.***.***-60

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

Reu:

MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 110630· CPF 080.***.***-00

Reu:

EDUARDO PEREIRA STADTHERR· OAB RJ 203352· CPF 975.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICE DA CENCEICAO NOGUEIRA BEERCPF

Reu

STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO

NEUZA DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE DA SILVACPF

SEBASTIAO HENRIQUE PECANHACPF

Outros

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 108879· CPF 030.***.***-00

ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO FILHO· OAB RJ 89575· CPF 987.***.***-04

VALÉRIA BARCELLOS BLOISE· OAB RJ 50463

JORGE BLOISE· OAB RJ 34125· CPF 090.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

NEO INFOTEC LTDA

LEE NETWORK INTERNACIONAL

LEEMACK INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA

NEO TELECOM LTDA

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COELHOCPF

+ 2 outros

Outros

FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO· OAB SP 153716

THIAGO BARRA DE SOUZA· OAB DF 59624· CPF 024.***.***-41

JOSÉ AMÉRICO LEITE FILHO· OAB RJ 112776· CPF 874.***.***-91

LUCIANA CABRAL DUTRA DOS SANTOS· OAB RJ 169693

FELIPE SILVA GRAÇA DIONISIO· OAB RJ 150280· CPF 105.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA FALCONI DEMANTCPF

PRISCILLA MARIN DEMANT

Reu

THOMAS MIGUEL DEMANTCPF

Advogados

Autor:

MARLON CEZELIO VILAS BÔAS· OAB RJ 168699· CPF 109.***.***-07

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

Autor:

LAIR UARACY NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 158587· CPF 081.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Autor:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLON CEZELIO VILAS BÔAS· OAB RJ 168699· CPF 109.***.***-07

Reu:

FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO· OAB RJ 35124· CPF 495.***.***-04

Reu:

LAIR UARACY NASCIMENTO JUNIOR· OAB RJ 158587· CPF 081.***.***-10

Reu:

RAFAEL DE ABREU BODAS· OAB RJ 104448· CPF 043.***.***-47

Reu:

MAURICIO RAPOPORT· OAB RJ 176923· CPF 124.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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