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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Autor:

EDUARDO DE SOUSA FERNANDES· OAB SP 511837· CPF 367.***.***-80

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

CITY TRANSPORTE URBANO INTERMODAL LTDACNPJ

AMERICAN LIFE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO MACRI· OAB SP 148677· CPF 169.***.***-73

Reu:

NATHALIA ANDRADE CARVALHO DE LIMA· OAB SP 358966· CPF 371.***.***-01

Reu:

WAGNER ANDRADE GUEDES DA SILVA· CPF 459.***.***-16

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Outros

FABIANE DE CASSIA PIERDOMENICO· OAB SP 148677

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 6.692,41

Autor

CREMILDA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 126.924,17

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

ALINE SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Reu:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE JESUS DO CEU OLIVEIRA FONSECACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO· OAB SP 167922· CPF 247.***.***-66

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO DO CARMOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Autor:

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA· OAB SP 127160· CPF 053.***.***-43

Reu:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL

METAL ALFA LTDACNPJ

Reu

JOSé MILTON MORAIS DA SILVA

ROSANA FERNANDES DA SILVA

TRANSEQUIP TRANSPORTES E LOCAçãO LTDACPF

Advogados

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Autor:

WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 322607· CPF 362.***.***-82

Autor:

LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROSÁRIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES· OAB SP 322607· CPF 362.***.***-82

Reu:

LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES· OAB SP 232421· CPF 254.***.***-33

Reu:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Transequip Transportes e Locação Ltda; Advogado: William Zakevicius Alves (OAB: 322607/SP); Apdo/Apte: José Milton Morais da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Edinilda Ana de Sousa Santana Santos (OAB: 399745/SP); Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP); Apda/Apte: Rosana Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Edinilda Ana de Sousa Santana Santos (OAB: 399745/SP); Advogada: Fernanda Rosário dos Santos (OAB: 384793/SP); Distr... (28/04/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 88.660,06

Autor

ELAINE PEREIRA PENHACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 88.660,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Reu

ELAINE PEREIRA PENHACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2024)

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—

TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 25.801,02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/11/2025)

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TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 25.801,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

CRISTIANO GUERIOS NARDI· OAB PR 53738· CPF 061.***.***-28

Reu:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

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TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 25.801,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Autor:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Autor:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

EDINILDA ANA DE SOUSA SANTANA SANTOS· OAB SP 399745· CPF 179.***.***-74

Reu:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA· OAB SP 186400· CPF 214.***.***-85

Reu:

CRISTIANO GUERIOS NARDI· OAB PR 53738· CPF 061.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 15.760,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.760,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026 (28/04/2026)

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TRT2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.760,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/01/2025)

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TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoRecurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIDSON SILVA LIMACPF

Reu

NICOLAS FERNANDO SILVEIRA DA SILVACPF

NICOLAS FERNANDO SILVEIRA DA SILVA 53421222878

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Autor:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

FERNANDA ROSARIO DOS SANTOS· OAB SP 384793· CPF 429.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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