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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARISA PEREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

LUIZ FERNANDO SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 5.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 5.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 5.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 5.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Alteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 5.750,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 19.289,29

Autor

SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PERNIX COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL LTDA em 15/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 83.606,33

Autor

M T MUNDIAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.CNPJ

Reu

HIGILIMP LIMPEZA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PATERRA· OAB SP 47505· CPF 218.***.***-87

Reu:

MARIA MADALENA PEREIRA· OAB SP 167893

Reu:

JOANA ROBERTA GOMES MARQUES· OAB SP 273571· CPF 906.***.***-72

Reu:

PATRICIA DA SILVA XAVIER· CPF 338.***.***-20

Outros

WAGNER ANTONIO DE PAULA· OAB SP 115921

VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA· OAB SP 109943· CPF 087.***.***-73

TIAGO LUCHI DA SILVA· OAB SP 219910· CPF 278.***.***-79

THOMAZ ALBINO SCHMIDT· OAB SP 328821· CPF 352.***.***-25

SUELI DE JESUS ALVES· OAB SP 363101

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 39.999,00

Autor

SPOLJARIC COMERCIO DO BRASIL LTDA EIRELI EPPCNPJ

Reu

CCF EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Reu:

BIANCA FONSAKA PEREIRA· OAB SP 452245· CPF 401.***.***-03

Reu:

MARIA LUIZA POLATTO MOLINA· OAB SP 254352· CPF 304.***.***-50

Reu:

FABIO DESTEFANI SCARINCI· OAB SP 329531· CPF 379.***.***-29

Reu:

MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI· OAB SP 423604· CPF 391.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 15.054,79

Autor

ROSELAINE PINTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 15.054,79

Autor

ROSELAINE PINTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Reu:

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA· CPF 336.***.***-71

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 15.760,65

Autor

CARLOS ALBERTO DAMIAO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.760,65

Autor

CARLOS ALBERTO DAMIAO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Reu:

VICTOR AUGUSTO AVELLO CORREIA· CPF 336.***.***-71

Último movimento: Expedição de certidão. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA SOARES RODRIGUESCPF

PIETRO MIOTTI RODRIGUESCPF

EDUARDO AUGUSTO METZNER RODRIGUESCPF

PEDRO HENRIQUE METZNER RODRIGUESCPF

MAITE DA SILVACPF

Reu

MARCOS EDUARDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO· OAB SP 231954· CPF 106.***.***-40

Autor:

MATHEUS BALDOVINOTTI· OAB SP 380088· CPF 365.***.***-22

Autor:

ALETHEA MALACHIAS FERREIRA· OAB SP 197560· CPF 175.***.***-56

Autor:

GRAZIELLY SOUZA DE CARVALHO· OAB SP 494834· CPF 425.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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