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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 124.254,24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 124.254,24

Autor

IRENE AUGUSTA MARTINS COUTINHOCPF

Reu

EVELINE DE SOUZA ABDALLACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FERNANDA CRISTINA COUTINHO SANTIAGOCPF

JOSE CLAUDIO CASSIANOCPF

MARIA MADALENA MARQUES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

REJANE MARTINS SOARES· OAB RJ 130891· CPF 086.***.***-05

Reu:

MANUELLA DE OLIVEIRA CARIAS· OAB RJ 173174· CPF 107.***.***-81

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARIA LUIZA PERDIGAO LOPES· OAB RJ 031057· CPF 598.***.***-04

Reu:

MARA RUBIA CASTELO BRANCO DE CASTILHO· OAB RJ 153982· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 (31/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTIAGO

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS

MARLILOURDES BRANDAO SODRECPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA GOUVEA

Advogados

Autor:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Reu:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTIAGO

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS

MARLILOURDES BRANDAO SODRECPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA GOUVEA

Advogados

Autor:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Reu:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0384187-30.2012.8.05.0001. APELANTE: MARLILOURDES BRANDAO SODRE, FERNANDO SANTIAGO REU: FABIO DE OLIVEIRA GOUVEA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 4004... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.991,94

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SANTIAGO

Reu

FIDC IPANEMA VI

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

CLERIE FABIANA MENDES· OAB MT 26782· CPF 531.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

CLERIE FABIANA MENDES· OAB MT 26782· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Documento (03/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DE MENEZESCPF

FAZENDA TAUARI

Reu

CHARLES AMADOR DO VALLES

FRANCIANE DO SOCORRO CAMPOS DE LIMACPF

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

ANTONIO LUIS COSTA LOPESCPF

ANA LUCIA LOPES BARBOSACPF

+ 54 outros

Outros

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a petição de Id.14482547, defiro o cadastro e a habilitação dos advogados substabelecidos, conforme solicitado. Após, retornem os autos conclusos. Belém, 14 de setembro de 2023. Des(a). MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora (15/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FERNANDO SANTIAGO

ANTONIA QUEILA OLIVEIRA DE LIMA GASPAR

LUIZ OTAVIO MEIRELES

ANTONIO WELLINGTON MARQUES DE FREITAS

+ 55 outros

Reu

ANTONIO JOSE FERREIRA DE MENEZESCPF

FAZENDA TAUARI

Advogados

Autor:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

DANILO RANGEL MENEZES DO CARMO· OAB PA 35456· CPF 701.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DE MATOS· OAB PA 11585· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL CAMPOS DE LIMACPF

FABIOLA GLEYDIANE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PAULO GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

ANTONIO JOSE FERREIRA DE MENEZES

FAZENDA TAUARI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL CAMPOS DE LIMACPF

FABIOLA GLEYDIANE OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PAULO GOMES DA SILVA

+ 15 outros

Reu

ANTONIO JOSE FERREIRA DE MENEZES

FAZENDA TAUARI

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Autor:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Autor:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Reu:

JOSE ROBERTO MELLO PISMEL· OAB PA 6260· CPF 254.***.***-15

Reu:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos os autos. Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação da decisão surpresa, intime a parte Agravante para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar suscitada em contrarrazões ao Agravo Interno. Posteriormente, retornem-me os autos conclusos. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. Des. JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Relator (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GERALDO VIEIRA DA SILVACPF

JOANA URBANO DA SILVACPF

Reu

FERNANDO SANTIAGO

FERNANDA SANTIAGO

SINDULFO SANTIAGO FILHO

IVAN DE ASSUNCAO SANTIAGO

Outros

MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA· OAB PB 25409· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSIANO DELFINO DA SILVACPF

Reu

FERNANDO SANTIAGO

FERNANDA DE ASSUNCAO SANTIAGO FERNANDESCPF

SANTIAGO IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SANTIAGO IMOVEIS LTDA - ME em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SANDRA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FRANCISCO MOREIRA BASTOS

EDMILSON MOREIRA BASTOS

ANTONIA ROSA BASTOS

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/05/2026)

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