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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 23.200,00

Autor

ESPOLIO DE LUCIO FERNANDES DOS SANTOS, REP., POR IRACILDA TELES DOS SANTOSCPF

Reu

SAMUEL COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Autor:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Outros

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS· OAB SP 206149

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 23.200,00

Autor

ESPOLIO DE LUCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

SAMUEL COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS· OAB SP 206149

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.355,95

Autor

UELLINGTON SILVA DOS SANTOSCPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

MARCOS ADRIANO SOUZA CATARINOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 1.355,95

Autor

MARCOS ADRIANO SOUZA CATARINOCPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

UELLINGTON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 749,95

Autor

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

EDSON PASSOS SOUZACPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000069-96.2023.8.05.0090. Apelado: Adnael Alves De Oliveira Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Advogado: Fabiana Araujo Andrade Costa (OAB:BA15018-A) Apelado: Washington Idilceu Bastos Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Apelado: Edson Passos Souza Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:BA14669-A) Apelado: Dernevaldo Aguiar De Oliveira Advogado: Eliane Andrade Leite Rodrigues (OAB:B... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON IDILCEU BASTOSCPF

EDSON PASSOS SOUZACPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

EDSON PASSOS SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADNAEL ALVES DE OLIVEIRACPF

CARLOS FERNANDO TELES DOS SANTOSCPF

DERNEVALDO AGUIAR DE OLIVEIRACPF

EDSON PASSOS SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA· OAB BA 15018· CPF 633.***.***-15

Reu:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ADNAEL ALVES DE OLIVEIRA e outros (9) Advogado(s): ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES (OAB:BA14669), FABIANA ARAUJO ANDRADE COSTA (OAB:BA15018) APELADO: Estado da Bahia Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0070063-96.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVAD... (22/05/2025)

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