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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 58.729,17

Autor

JOSE DANIEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 26.592,66

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO - AL17926-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE SEGURADA. CARÊNCIA CUMPRIDA. CONTRIBUIÇÕES COMPLEMENTADAS - SEGURADA FACULTATIVA (DOMÉSTICA/DO LAR). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o re... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LEOCADIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LEOCADIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LEOCADIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LINS MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA CRISTINA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA GERLANE FERNANDO DOS SANTOS TENORIO· OAB AL 17926· CPF 111.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 7.169,15

Autor

FERNANDA DOS SANTOS TENORIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA DOS SANTOS TENORIO· CPF 073.***.***-51

Autor:

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS· OAB AL 8169· CPF 787.***.***-72

Autor:

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS· OAB AL 15105· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: Fundamento e decido. 1. Em consulta aos sistemas do INSS, o benefício pleiteado gerou o NB 717.270.203-5, cujo indeferimento foi "- Não comparecimento para realização de exame médico pericial" 2. Como o motivo do indeferimento foi provocado exclusivamente pelo autor, há... (10/06/2025)

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