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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERRAGENS CONQUISTA ATACADO E VAREJO DE FERRAMENTAS LTDA

LUAN LEAL DOS SANTOS BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUAN LEAL DOS SANTOS BARRETO

TAMARA PAES COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUAN LEAL DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 56250· CPF 039.***.***-30

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

TAMARA PAES COELHO DOS SANTOS· OAB BA 45282· CPF 030.***.***-26

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

LUAN LEAL DOS SANTOS BARRETO· OAB BA 56250· CPF 039.***.***-30

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

TAMARA PAES COELHO DOS SANTOS· OAB BA 45282· CPF 030.***.***-26

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 177.416,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERSON PEREIRA DA COSTACPF

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11099· CPF 979.***.***-15

Reu:

PATRICIA ATHAYDE FIRMIANO· OAB MT 14304· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON PEREIRA DA COSTA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534933 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 104.102,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERSON PEREIRA DA COSTACPF

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11099· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 104.102,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERSON PEREIRA DA COSTACPF

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11099· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADORIA DE CONT E MONIT DE PEQ CONTRIBUINTES CMPC/SUCOM/SARP/SEFAZ

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 106.391,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERSON PEREIRA DA COSTACPF

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11099· CPF 979.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

PATRICIA ATHAYDE FIRMIANO· OAB MT 14304· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 122.751,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERSON PEREIRA DA COSTACPF

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RIO FONTOURA ATACADO, COMERCIO E VAREJO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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