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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZENEIDE LOPES BARBOSACPF

MARILZA LOPES LEAOCPF

Reu

IMOBILIARIA FERRAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 9098· CPF 017.***.***-84

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENEIDE LOPES BARBOSA

Advogados

Autor:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 9098· CPF 017.***.***-84

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Autor:

FERNANDA ALVES BARBOSA· OAB TO 13181· CPF 049.***.***-02

Autor:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 005215· CPF 003.***.***-00

Autor:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 009098· CPF 017.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5017215-53.2013.8.27.2706/TO AUTOR: ZENEIDE LOPES BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) ADVOGADO(A): LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA (OAB TO005215) DESPACHO/DECISÃO O imóvel objeto desta ação é registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Araguaína, cuja certidão está acostada no evento 31 destes autos. Portanto, reitere-se a intimação da parte autora para atendimento adequado do eve... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 160.000,00

Autor

GERALDO PINTO DE MOURA FILHOCPF

ORIVAN GONÇALVES DE LIMACPF

Reu

IMOBILIARIA FERRAZ LTDACNPJ

FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSACPF

ELMA RODRIGUES NASCIMENTO ROSACPF

KENIA RODRIGUES ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 5224· CPF 024.***.***-30

Autor:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Autor:

ORIVAN GONÇALVES DE LIMA· OAB TO 4669· CPF 382.***.***-34

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010129-14.2016.8.27.2706/TO REQUERENTE: GERALDO PINTO DE MOURA FILHO ADVOGADO(A): NAYARA CAMARGO LIMA (OAB TO005224) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA (OAB TO002261) ADVOGADO(A): ORIVAN GONÇALVES DE LIMA (OAB TO004669) REQUERENTE: ORIVAN GONÇALVES DE LIMA ADVOGADO(A): ORIVAN GONÇALVES DE LIMA (OAB TO004669) REQUERIDO: FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: ELMA RODR... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PINTO DE MOURA FILHO

ORIVAN GONÇALVES DE LIMACPF

Reu

ELMA RODRIGUES NASCIMENTO ROSACPF

FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSA

KENIA RODRIGUES ROSA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Autor:

ORIVAN GONÇALVES DE LIMA· OAB TO 4669· CPF 382.***.***-34

Autor:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Autor:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 5224· CPF 024.***.***-30

Autor:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 005224· CPF 024.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ORIVALDO MENDES CUNHA· OAB TO 3677· CPF 302.***.***-34

Reu:

ORIVAN GONÇALVES DE LIMA· OAB TO 4669· CPF 382.***.***-34

Reu:

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA· OAB TO 2261· CPF 474.***.***-91

Reu:

NAYARA CAMARGO LIMA· OAB TO 5224· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0010129-14.2016.8.27.2706/TO REQUERIDO: FABIO JUNIOR RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: ELMA RODRIGUES NASCIMENTO ROSA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) REQUERIDO: KENIA RODRIGUES ROSA SILVA ADVOGADO(A): ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677) DESPACHO/DECISÃO No evento 491 foi determinado o desbloqueio de valores eventualmente bloqueados nas contas bancárias das executa... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VICENTE PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA FERRAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 2579· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PAULO SILVA DOS SANTOS

Reu

IMOBILIARIA FERRAZ LTDA

Advogados

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 2579· CPF 711.***.***-00

Reu:

FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 2579· CPF 711.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0012681-34.2025.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: VICENTE PAULO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 19/06/2026 - Juntada Outros documentos (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 2.659,44

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

IMOBILIARIA FERRAZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Reu:

FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO· OAB TO 2275· CPF 663.***.***-82

Reu:

MARIANNA FERRAZ DE AZEVEDO BARROS· OAB TO 7239· CPF 051.***.***-31

Reu:

MÁRCIO AURELIO PROPERCIO ALBUQUERQUE· OAB GO 28687· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0017282-25.2021.8.27.2706/TO RÉU: IMOBILIARIA FERRAZ LTDA ADVOGADO(A): FABIANO FERRAZ DE AZEVEDO (OAB TO002275) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA, em desfavor da parte executada indicada na inicial e qualificada no painel. Foi efetivado o ato citatório. Houve tentativa de penhora de ativos financeiros e/ou busca de bens, contudo, o resultado foi inexitoso. É o relato do necessário. Dec... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 3.046,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TOCNPJ

Reu

SILVIO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA FERRAZ LTDACNPJ

Outros

MARIANNA FERRAZ DE AZEVEDO BARROS· OAB TO 7239

JONES SOLDERA CARNEIRO· OAB TO 4856· CPF 863.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

SERGIO MENDESCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA ALBERTI GARGALAC PERES ESTEVES· CPF 322.***.***-56

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

JORGE ALUIZIO NOGUEIRA· OAB RJ 141493· CPF 336.***.***-20

Outros

CASSIA AZEVEDO CLESIO· OAB RJ 234279· CPF 157.***.***-31

EVANDRO FERREIRA PINTO· OAB RJ 160890· CPF 045.***.***-59

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO

Reu

RUBI SPE 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Outros

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES· OAB RJ 173762

RICARDO NERY DE SOUSA PEREIRA· OAB RJ 206987

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO· OAB RJ 187897· CPF 107.***.***-84

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBI SPE 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/ACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CIVEL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA 64A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Outros

FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF· OAB RJ 057634

FELIPE BUCHPIGUEL· OAB SP 493072· CPF 497.***.***-65

PEDRO TERRIBILE GARBUGIO· OAB SP 457341· CPF 450.***.***-30

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA· OAB SP 324907· CPF 369.***.***-64

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (14/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZESCPF

Reu

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

NITEROI ADMINISTRADORA LTDACNPJ

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZESCPF

Reu

OS MESMOS

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONICA BAHIA DE FREITAS MENEZES (EMBARGANTE)

Reu

2. SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGADO)

3. CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

4. NITEROI ADMINISTRADORA LTDA (EMBARGADO)

5. BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 138865· CPF 627.***.***-87

Autor:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Autor:

JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS· OAB RJ 073613

Autor:

AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 169935· CPF 094.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ORLANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RJ 138865· CPF 627.***.***-87

Reu:

CELSO BARREIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 106777· CPF 344.***.***-53

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 079605· CPF 002.***.***-37

Reu:

JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS· OAB RJ 073613

Reu:

AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 169935· CPF 094.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO GONCALVES PEREIRACPF

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A

PRS BARRA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA CONDE CALDAS

Advogados

Autor:

IGOR ALVES SCHWARZ· OAB RJ 176203· CPF 122.***.***-90

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Outros

EDUARDO DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 105437

RENATA ALVES DE ARAUJO· OAB RJ 129854

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Remessa (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS BARRA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

CRISTIANO GONCALVES PEREIRACPF

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMOES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

IGOR ALVES SCHWARZ· OAB RJ 176203· CPF 122.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CRISTIANO GONCALVES PEREIRA

TALITA VENCESLAU DA SILVA PEREIRA

BASIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

PRS BARRA INCORPORADORA LTDA

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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