Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 54.560,83

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 011660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 54.560,83

Autor

ANTONIO FERREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 011660· CPF 918.***.***-68

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

KATIA ANTUNES GUIMARAES· CPF 609.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 661.243,11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 661.243,11

Autor

DIELSON DE PAULA FERREIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIELSON DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032751-76.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DIELSON DE PAULA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Consoante decisão prolatada ao ID 27752436, observa-se que foi reconhecido o cumprimento das obrigações mencionadas nos itens “a”, “b” e “c” do título executivo judicial, restando pendente o cumprimento da obrigação do item “d” que condenou o Estado ao "pagamento das remunerações... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 84.447,70

Autor

DIELSON DE PAULA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Autor:

EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 84.447,70

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIELSON DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DIELSON DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6048943-45.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA APELADO: DIELSON DE PAULA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO, RAFAELA RODRIGUES CORREA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por ESTADO DO AMAPÁ em... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DIELSON DE PAULA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Autor:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB AP 3104· CPF 631.***.***-15

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEUSDEDIT FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO· OAB BA 57717· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS JOSE MARTINS DE BRITO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JONAS FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

ODILON NUNES BOTELHOCPF

ERCILIA ROCHA BOTELHO

ELIANE BOTELHO COELHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 13902· CPF 290.***.***-91

Reu:

EDILSON ROCHA RIBEIRO· OAB MA 4969· CPF 206.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GECILDA MENDES FREITASCPF

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE HUMBERTO DE CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR· OAB MA 6070· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LEONARDO BORGES SANTOSCPF

TIAGO ALVES MOREIRACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MONICA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 36276· CPF 136.***.***-59

Autor:

GILDO PINTO RANGEL JUNIOR· OAB ES 37302· CPF 111.***.***-61

Autor:

LEONARDO SILVA GLORIA· OAB MG 88104· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 54.560,83

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 54.560,83

Autor

ANTONIO FERREIRA DE CAMPOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

KATIA ANTUNES GUIMARAES· CPF 609.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FERREIRA DE CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MAPFRE VIDA S/A (AGRAVADO)

3. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

4. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO FERREIRA DE CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MAPFRE VIDA S/A (AGRAVADO)

3. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO)

4. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Autor:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Autor:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO· OAB MG 99038· CPF 248.***.***-87

Reu:

DANIELA CRISTINA VAZ PATINI· OAB MT 11660· CPF 918.***.***-68

Reu:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 7.108,67

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 7.108,67

Autor

GENESIO FERREIRA PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2022 (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDEMIR MENDESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA· OAB MT 14867· CPF 016.***.***-45

Reu:

ORLANDO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MT 18619· CPF 328.***.***-68

Reu:

ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA· OAB MT 13286· CPF 483.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal