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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 354.810,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERREIRA LEITE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

EURIDES FERREIRA LEITECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.302,75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 6.302,75

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRASCNPJ

Reu

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.592,07

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 4.592,07

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHASCNPJ

Reu

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA· OAB PB 26113· CPF 102.***.***-43

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0830984-29.2015.8.15.2001. REQUERENTE: LEIDE DAYANA LEITE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias... (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DAYANA LEITE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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