FERTIOESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 7987· CPF 614.***.***-87

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

ELIANE SPRICIGO· OAB SC 12276· CPF 854.***.***-04

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59. (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028414-76.2010.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0028414-76.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A e OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A POLO PASSIVO:AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - ME e... (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - MECNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACPF

+ 40 outros

Reu

AGUAS MINERAIS DE PATROCINIO LTDA - MECNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

CBF INDUSTRIA DE GUSA S/ACNPJ

GUSA NORDESTE S/ACNPJ

G5 AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

+ 40 outros

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/09/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 812.341,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2011

Distribuição

09/09/2011

Valor

R$ 812.341,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

RICARDO NASCIMENTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.329,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RICARDO ALVES MOREIRA· OAB MG 52583· CPF 550.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 11.329,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

RICARDO NASCIMENTO

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

RICARDO NASCIMENTOCPF

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RICARDO NASCIMENTO

EMPRESA DE MECANIZACAO RURAL S.ACNPJ

FERROESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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