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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 108.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: LUIZ TARGINO DO ESPIRITO SANTO Parte ré: LEONARDO SANTOS DE BARROS SPENCER e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0124291-23.2012.8.20.0001 Parte Vistos etc. Luiz Targino do Espirito Santo, já qualificado nos autos, via advogado,... (13/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 108.000,00

Autor

LUIZ TARGINO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

LEONARDO SANTOS DE BARROS SPENCERCPF

FERTILE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAGNO TEOTONIO DA FONSECA MELO· OAB RN 3505· CPF 464.***.***-34

Reu:

TALITA MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAUJO· OAB RN 10782· CPF 063.***.***-21

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEN COSTA DE SOUZA· CPF 023.***.***-70

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 013561· CPF 572.***.***-00

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 009925· CPF 654.***.***-63

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 034255· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 009925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 013561· CPF 572.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 034255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001177-62.2022.8.11.0055 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [ANITA BORTOLI JAHN - CPF: 217.049.370-00 (AGRAVANTE), LUCIANE SOARES M... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 807.976,90

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 807.976,90

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

GABRIELA BORTOLI JAHNCPF

FERNANDO PATRICH DAL CASTELCPF

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· CPF 655.***.***-63

Reu:

FELIPE PELEGRINI· OAB MT 16064· CPF 025.***.***-61

Reu:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Reu:

VANESSA PELEGRINI· OAB MT 10059· CPF 882.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Reu:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Reu:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 14.850,60

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDO PATRICH DAL CASTELCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

JAQUELLINY MORAIS CARVALHO· OAB MT 26048· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 584.072,71

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDO PATRICH DAL CASTELCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

JAQUELLINY MORAIS CARVALHO· OAB MT 26048· CPF 046.***.***-51

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 584.072,71

Autor

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Reu

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDO PATRICH DAL CASTELCPF

GABRIELA BORTOLI JAHNCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Autor:

JAQUELLINY MORAIS CARVALHO· OAB MT 26048· CPF 046.***.***-51

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE PELEGRINI· OAB MT 16064· CPF 025.***.***-61

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· CPF 655.***.***-63

Autor:

JONAS COELHO DA SILVA· OAB MT 5706· CPF 759.***.***-72

Reu:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Outros

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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