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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA MOTA SANTOS

Reu

JOSE PEREIRA DA MOTA

Advogados

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB MG 88610· CPF 941.***.***-15

Autor:

CAROLINA FERNANDES GONCALVES· OAB MG 211220

Autor:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Autor:

ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES· OAB MG 216790· CPF 141.***.***-90

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB MG 88610· CPF 941.***.***-15

Reu:

CAROLINA FERNANDES GONCALVES· OAB MG 211220

Reu:

LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES· OAB MG 84485· CPF 029.***.***-65

Reu:

ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES· OAB MG 216790· CPF 141.***.***-90

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA MOTA SANTOS CPF: 047.722.896-82 RÉU: JOSE PEREIRA DA MOTA CPF: 057.389.036-68 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Vara Única da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, Centro, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 0002498-51.2019.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Trata-s... (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 89.383,62

Autor

MABEL CRISTINA ELIAS BEZERRA FROTACPF

Reu

MUNICIPIO DE IUIUCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 43205· CPF 033.***.***-90

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Outros

ANA CRISTINA LEAL SILVA· OAB BA 26011· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 89.383,62

Autor

MABEL CRISTINA ELIAS BEZERRA FROTACPF

Reu

MUNICIPIO DE IUIUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 18316· CPF 692.***.***-04

Autor:

SILAS OLIVEIRA CASTRO· OAB BA 43205· CPF 033.***.***-90

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2002

Distribuição

05/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO GUEDESCPF

MUNICIPIO DE IUIUCNPJ

Advogados

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR· OAB BA 16461· CPF 752.***.***-00

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 16378· CPF 748.***.***-53

Reu:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Reu:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUIU em 26/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 50.425,17

Autor

LADISLAU CARDOSO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LACERDA MONTE ALTO· OAB MG 196775· CPF 123.***.***-45

Autor:

JAMIL LACERDA MONTE ALTO· CPF 734.***.***-68

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 50.425,17

Autor

LADISLAU CARDOSO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LACERDA MONTE ALTO· OAB MG 196775· CPF 123.***.***-45

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2025 (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LADISLAU CARDOSO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA

Advogados

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Autor:

FERNANDA LACERDA MONTE ALTO· OAB MG 196775· CPF 123.***.***-45

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Reu:

FERNANDA LACERDA MONTE ALTO· OAB MG 196775· CPF 123.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LADISLAU CARDOSO DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA

Advogados

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Autor:

FERNANDA LACERDA MONTE ALTO· OAB MG 196775· CPF 123.***.***-45

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Reu:

FERNANDA LACERDA MONTE ALTO· OAB MG 196775· CPF 123.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Ladislau Cardoso Da Silva Neto Advogado: Fernanda Lacerda Monte Alto (OAB:MG196775) Recorrido: Municipio De Malhada Advogado: Fhad Zuliani Costa Castro (OAB:BA53151) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto N.º CGJ/CCI 08/2023, art. 1º, XXVII, ficam as partes devidamente intimadas para que, no prazo de 15(quinze) dias requeiram o que entender de direito, uma vez que os autos retornaram do eg. Trib... (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 5.072,88

Autor

FABIO LUIZ DE AZEVEDO NEVESCPF

Reu

MUNICíPIO DE CARINHANHACNPJ

Advogados

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Autor:

NAIARA DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 78033· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT FEIRA DA MATA

Reu

ELI MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição ciência (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MALHADACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.250,00

Autor

MUNICIPIO DE IUIUCNPJ

Reu

TH SALVADOR E EVENTOS EIRELICNPJ

Outros

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.261,27

Autor

LINDALVA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICíPIO DE CARINHANHACNPJ

Advogados

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FHAD ZULIANI COSTA CASTRO em 18/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.261,27

Autor

MUNICíPIO DE CARINHANHACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CARINHANHACNPJ

LINDALVA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON PEREIRA PINTO

Reu:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pessoas naturaisDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SATYRO ALKMIM CAVALCANTE ALVESCPF

RENEE ALKMIM CAVALCANTE CARDOSOCPF

Reu

MARIA CATARINA ALKMIM CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FHAD ZULIANI COSTA CASTRO· OAB BA 53151· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FHAD ZULIANI COSTA CASTRO em 25/11/2024 23:59. (14/12/2024)

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