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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 25.398,49

Autor

FHESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATN TELECON - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MULLER FERREIRA· OAB SC 031454· CPF 043.***.***-55

Autor:

ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN· OAB SC 009111· CPF 728.***.***-59

Reu:

LUCIANA KLEIN· OAB RS 083357· CPF 945.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 25.398,49

Autor

ATN TELECON - INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

FHESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA KLEIN· OAB RS 083357· CPF 945.***.***-87

Reu:

SILVANA MULLER FERREIRA· OAB SC 031454· CPF 043.***.***-55

Reu:

ANTONIO CARLOS ZIMMERMANN· OAB SC 009111· CPF 728.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (01/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 2.505.162,95

Autor

BRTC CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO S/ACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RENAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 027930

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50800147020208240023/TJSC (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 2.505.162,95

Autor

BRTC CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

RENAN CAVALCANTE ARAUJO· CPF 995.***.***-34

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (13/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 24.274,80

Autor

BRTC CONFECCAO E COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

RENAN CAVALCANTE ARAUJO· OAB CE 027930· CPF 995.***.***-34

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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