FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 2.384.750,37

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998· CPF 138.***.***-48

Outros

ROGERIO LINDENMEYER VIDAL GANDRA DA S MARTINS· OAB SP 114694· CPF 129.***.***-45

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS· OAB SP 011178· CPF 001.***.***-72

ROBERTA DE AMORIM DUTRA· OAB SP 235169· CPF 293.***.***-54

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

LARISSA CAMARGO COSTA· OAB RJ 201512· CPF 108.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

BANCO ITAULEASING SACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING SACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1116328652015826010020251203182357 (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING SACNPJ

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.CNPJ

COMPANHIA ITAU DE CAPITALIZACAOCNPJ

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 2.384.750,37

Autor

ESTEVES OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO ITAULEASING SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FATIMA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 026689· CPF 497.***.***-68

Reu:

MÁRIO LUIZ DELGADO RÉGIS· OAB SP 266797· CPF 619.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 101.302,05

Autor

FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

TATIANA CARVALHO SEDA· OAB SP 148415· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.372.547,75

Autor

ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

ITAU RENT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAU COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ITB HOLDING BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

Advogados

Autor:

SIDNEY KAWAMURA LONGO· OAB SP 221483· CPF 274.***.***-32

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER· OAB SP 234718· CPF 294.***.***-14

Autor:

THAIS MACHADO COLETTI· CPF 429.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSé CUBEL GONçALVESCPF

Reu

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDA.

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelada: Fic Promotora de Venda Ltda. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juiz Prolator: Deni Luis Dalla Riva Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/06/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 79... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSé CUBEL GONçALVESCPF

Reu

FIC PROMOTORA DE VENDA LTDA.

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB MS 22495

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gessé Cubel Gonçalves Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelada: Fic Promotora de Venda Ltda. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 22495A/MS) Relator: Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juiz Prolator: Deni Luis Dalla Riva Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23/06/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 79... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal