FIDALGUIA CALCADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Tema nº 986, do E. STJ transitou em julgado em 21/08/2025. Cancelada a suspensão do feito. Ao Cartório para anotação do cancelamento da suspensão. O Estado, às fls. 226/231, manifestou recusa à desistência formulada pela parte autora às fls. 219/220. Considerando que o pedido de desistência foi postulado após a contestação, o feito deverá prosseguir, conforme previsto no art. 485, § 4º, do CPC. O valor da causa deve corresponder ao provei... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Tema nº 986, do E. STJ transitou em julgado em 21/08/2025. Cancelada a suspensão do feito. Ao Cartório para anotação do cancelamento da suspensão. O Estado, às fls. 226/231, manifestou recusa à desistência formulada pela parte autora às fls. 219/220. Considerando que o pedido de desistência foi postulado após a contestação, o feito deverá prosseguir, conforme previsto no art. 485, § 4º, do CPC. O valor da causa deve corresponder ao provei... (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDACNPJ

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE CAPARAO LTDACNPJ

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PORTO NOVO LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PORTO NOVO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE ROSA DE OURO LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.207,84

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 51.207,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

BRUNO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO· OAB RJ 218128· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (15/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO· OAB RJ 218128· CPF 090.***.***-02

Autor:

RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR· OAB RJ 114491· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO· OAB RJ 218128· CPF 090.***.***-02

Autor:

RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR· OAB RJ 114491· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027984-35.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (OAB RJ114491) ADVOGADO(A): BRUNO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB RJ218128) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091929720254020000/TRF2 (29/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Distribuído por prevenção - Autos com o Relator (09/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDACNPJ

SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50614310420254025101/TRF2 (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BAR BACANA DO LEBLON LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDACNPJ

LUDAPI ALIMENTOS LTDACNPJ

BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR· OAB RJ 181161· CPF 117.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 1.496.583,74

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PEDRAS RARASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ELIAS DINIZCPF

CARLOS ALBERTO VITECOSKYCPF

SELMA ROCHA SILVA VITECOSKYCPF

FIDALGA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ DA SILVA· OAB SP 104095

Autor:

ANA CRISTINA PERONDI MENDES· OAB SP 230671

Autor:

MILTON LUIZ DA SILVA· OAB SP 104095· CPF 754.***.***-72

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL· OAB SP 179997

Reu:

MARIA STELLA LARA SAYAO· OAB SP 90428· CPF 984.***.***-53

Outros

ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SP 127943· CPF 195.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2001

Distribuição

21/11/2001

Valor

R$ 1.496.583,74

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL PEDRAS RARASCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ELIAS DINIZCPF

FIDALGA ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO VITECOSKYCPF

SELMA ROCHA SILVA VITECOSKYCPF

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ DA SILVA· OAB SP 104095· CPF 754.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA PERONDI MENDES· OAB SP 230671· CPF 287.***.***-64

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS AMARAL· OAB SP 179997· CPF 047.***.***-82

Reu:

LUIS FERNANDEZ VARELA· OAB SP 201817· CPF 125.***.***-60

Reu:

MARIA STELLA LARA SAYAO· OAB SP 90428· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (20/10/2025)

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