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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

VICTOR HEIDY SHIROMA

BRUNO OZORIO VILELA

EDUARDO RACHID TEIXEIRA

LEANDRO APARECIDO DOMINGOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO

+ outros advogados do autor

Outros

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BRUNO OZóRIO VILELACPF

EDUARDO RACHID TEIXEIRACPF

LEANDRO APARECIDO DOMINGOS DA SILVACPF

VINICIUS BARBOSA GONCALVESCPF

VICTOR HEIDY SHIROMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Reu:

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI SALLESSE LORENZONI· OAB MS 10577

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 42.920,63

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA MAYLA DE ALMEIDA ROSA PINTO· OAB AP 5016· CPF 028.***.***-10

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 94.500,00

Autor

LEANDRO APARECIDO DOMINGOS DA SILVACPF

VINICIUS BARBOSA GONCALVESCPF

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE RESIDENCECNPJ

Reu

ANDERSON REGIS GUIMARãESCPF

FABIO NOGUEIRA COSTACPF

FABIO CASTRO LEANDROCPF

RENATO CHAGAS CORRêA DA SILVACPF

MARCELO DALLAMICOCPF

+ 231 outros

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

TARCÍSIO DE MACÊDO· OAB MS 25984

Reu:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Reu

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Reu

BRUNO OZóRIO VILELACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para manifestar-se no prazo de 5 dias. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOSCPF

Reu

FIDELINO

Advogados

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/09/2024)

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