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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FIFTY FIFTY CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Reu:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FIFTY FIFTY CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Reu:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG· OAB SC 022790· CPF 041.***.***-85

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORHabeas Data Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImpostosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA.

Reu

FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO MIRANDA MAIA - SP372207 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do feito à 21ª Vara Federal Cível em virtude da extinção da 25ª Vara Federal Cível. Cumpra-se a decisão de ID 338591606 arquivando-se os autos. Intimem-s... (15/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

ImpostosHabeas Data Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA.

Reu

FIFTH AVENUE INVESTIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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