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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSANGELA APARECIDA MOLINACPF

JAIME FIGUEIRA DA CONCEICAOCPF

FIGUEIRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CLAUDIONIR FARIAS· OAB PA 11037· CPF 558.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 3.675,18

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FIGUEIRO & FIGUEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 3.580,71

Autor

JOAO CESAR FADULCPF

Reu

FIGUEIRO & FIGUEIRO LTDA - MECNPJ

HERMINIO AFONSO FIGUEIROCPF

LEO FIGUEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR FADUL· CPF 065.***.***-15

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB SP 22331· CPF 000.***.***-90

Outros

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL· OAB MT 4541

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 47.181,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIGUEIRO & FIGUEIRO LTDA - MECNPJ

LEO FIGUEIROCPF

HERMINIO AFONSO FIGUEIROCPF

SAULO JOSE FIGUEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB SP 22331· CPF 000.***.***-90

Reu:

MARYANA RAMSAY ANTUNES FIGUEIRO· OAB MT 15328· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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