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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 3.675,18

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FIGUEIRO & FIGUEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI CABRAL MORAIS· OAB MT 5393· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 3.580,71

Autor

JOAO CESAR FADULCPF

Reu

FIGUEIRO & FIGUEIRO LTDA - MECNPJ

HERMINIO AFONSO FIGUEIROCPF

LEO FIGUEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR FADUL· CPF 065.***.***-15

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB SP 22331· CPF 000.***.***-90

Outros

JOAO CESAR FADUL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO CESAR FADUL· OAB MT 4541

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 47.181,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FIGUEIRO & FIGUEIRO LTDA - MECNPJ

LEO FIGUEIROCPF

HERMINIO AFONSO FIGUEIROCPF

SAULO JOSE FIGUEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB SP 22331· CPF 000.***.***-90

Reu:

MARYANA RAMSAY ANTUNES FIGUEIRO· OAB MT 15328· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 19.560,00

Autor

MIGUEL RODRIGUES FIGUEIROCPF

Reu

BRUNO ALEXANDRE SERENICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 89.099,44

Autor

4 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM

Reu

JUIZO DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MIGUEL RODRIGUES FIGUEIROCPF

Reu

CARLOS ALBERTO

ELOI DA SILVA CARDOSO

HUMBERTO DA SILVA CARDOSO

JOAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE MOURA NETO· OAB PA 15790· CPF 438.***.***-53

Reu:

ALBERTO ALVES DE MORAES· OAB PA 17578· CPF 945.***.***-15

Reu:

MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO· OAB PA 16909· CPF 795.***.***-87

Outros

MARLON VITOR OLIVEIRA GOMES· OAB PA 909· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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