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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO DE MELLO PAZCPF

FILADELFIA COMUNICACAO LTDA

RAMON HOLLERBACH CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 097515· CPF 036.***.***-08

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 053069· CPF 537.***.***-34

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· OAB MG 123880· CPF 079.***.***-29

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025981-58.2013.4.01.3800/MG EXECUTADO: RAMON HOLLERBACH CARDOSO ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB MG053069) EXECUTADO: CRISTIANO DE MELLO PAZ ADVOGADO(A): CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB MG103944) ADVOGADO(A): VICTOR FONTAO REBELO (OAB MG121500) EXECUTADO: FILADELFIA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A): RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) ADVOGADO(A): PEDRO FIGUEIREDO ROCHA (OAB MG123880) DESPACHO/DECISÃO A União pode ser isenta... (15/07/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.496.277,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SMP&B SAO PAULO COMUNICACAO LTDACNPJ

FILADELFIA COMUNICACAO EIRELICNPJ

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZACPF

CRISTIANO DE MELLO PAZCPF

RAMON HOLLERBACH CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· CPF 079.***.***-29

Reu:

ROGERIO LANZA TOLENTINO· OAB MG 21092· CPF 078.***.***-15

Último movimento: Decisão interlocutória (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.496.277,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAMON HOLLERBACH CARDOSOCPF

CRISTIANO DE MELLO PAZCPF

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZACPF

FILADELFIA COMUNICACAO EIRELICNPJ

SMP&B SAO PAULO COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO LANZA TOLENTINO· OAB MG 21092· CPF 078.***.***-15

Reu:

PEDRO FIGUEIREDO ROCHA· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 159.315,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZACPF

RAMON HOLLERBACH CARDOSOCPF

CRISTIANO DE MELLO PAZCPF

SMP&B COMUNICACAO LTDACNPJ

RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO· OAB MG 74988· CPF 081.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 159.315,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZACPF

RAMON HOLLERBACH CARDOSOCPF

CRISTIANO DE MELLO PAZCPF

SMP&B COMUNICACAO LTDACNPJ

RENILDA MARIA SANTIAGO FERNANDES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

Reu:

JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA· OAB MG 78122· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELO· OAB MG 74988· CPF 081.***.***-34

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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