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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALECIO JOAQUIM

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA

Reu

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALECIO JOAQUIM

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Alécio Joaquim Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742-A) Recorrido: Jhonatan De Jesus Oliveira Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742-A) Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdeci Dos Santos Rodrigues Terceiro Interessa Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0002143-62.2013.8.05.0172 Recurso Em Se... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECIO JOAQUIM

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO JOAQUIM

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA

LUCIANA FRANCESCA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECIO JOAQUIM

JHONATAN DE JESUS OLIVEIRA

LUCIANA FRANCESCA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MUCURI - ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE MARQUES DOS SANTOSCPF

JORGE MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LORE SANTOS SOARES· OAB BA 27966· CPF 018.***.***-62

Reu:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA· OAB BA 40676· CPF 630.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Benedita Grigorio Boamorte Terceiro Interessado: Otavia Belminda Da Silva Terceiro Interessado: Sd/pm Genival Cruz Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jorge Marques Dos Santos Advogado: Lore Santos Soares (OAB:BA27966) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUCURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0002257-98.2013.8.05.0172 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WESLEI NEVES DE JESUS

UESLEI DA CONCEICAO NEVES

Advogados

Reu:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON MOZZER BRANDAO em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 194.129,20

Autor

JOSE FILENO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 194.129,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE FILENO NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3 REGIAO

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (27/07/2020)

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