Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MILENA DOS SANTOS MACEDO

CLAUDINEIA ARAO DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

MILENA FORTES FARIA CARREIRA· OAB SP 209338· CPF 289.***.***-90

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MILENA DOS SANTOS MACEDO

CLAUDINEIA ARAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 217.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ

Reu

CLAUDINEIA ARAO DOS SANTOSCPF

MILENA DOS SANTOS MACEDO

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 217.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 47.759,36

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACYCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB SP 325155· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACYCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB MS 014478· CPF 008.***.***-14

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 47.759,36

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACYCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 217.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

2. SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Autor:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB SP 325155· CPF 008.***.***-14

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· CPF 044.***.***-19

Reu:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB SP 325155· CPF 008.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002376-97.2018.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de trinta dias, salientando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (incidente processual). No silêncio, arquivem-se o... (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 22.607,83

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO GONDWANACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB SP 325155· CPF 008.***.***-14

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO GONDWANACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB MS 014478· CPF 008.***.***-14

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 22.607,83

Autor

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO GONDWANACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 217.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 70.698,93

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALDO GARCIA DE ROSSI

JOSE GARCIA IRMAOS LTDA - MECNPJ

ELEUSA MARIA GARCIA GONCALVESCPF

MARCIA APARECIDA GARCIA VILELACPF

ELOA GARCIA VILLACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAURO HAMILTON PAGLIONE· OAB SP 169685· CPF 002.***.***-83

Reu:

PATRICIA CRISTINA BARBOSA· OAB SP 156258· CPF 261.***.***-37

Reu:

ARI BARBOSA· OAB SP 70641· CPF 266.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal