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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MIRALDO MARTINS SARMENTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRALDO MARTINS SARMENTOCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014652-79.2025.8.03.0002. AUTOR: MIRALDO MARTINS SARMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cível com obrigação de fazer com pedido de tutela de urg... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 9.175,00

Autor

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

TALIS MARIANTE CELESTECPF

Reu

COMARCA DE VARZEA GRANDE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JOSE SILVAN DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENAN KLEIN SOARES· OAB RS 70712· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE SILVAN DE MELOCPF

Advogados

Reu:

FRANCYELLE ALVES COELHO· OAB PE 56699· CPF 080.***.***-97

Reu:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO· OAB PE 15096· CPF 234.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Informações (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/1995

Distribuição

25/01/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO HIGINO PALACE HOTEL - EDIFICIO TERESOPOLIS

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Outros

PAULO FERNANDO PEIXOTO LUBANCO· OAB RJ 042854

ALEX GUEDES PROENÇA DA COSTA· OAB RJ 096608

JOHAN RODRIGUES DE ALMEIDA TRINDADE· OAB RJ 228748· CPF 147.***.***-06

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Reu

HIGINO COUNTRY CLUBCNPJ

ABENCOADOS EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000468491995819006120250402102949 (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGINO COUNTRY CLUB

ABENCOADOS EMPREDIMENTOS IMOBILIARIOS

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2014

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PATRIMONIAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HIGINO COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 018712· CPF 179.***.***-04

Autor:

RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA· CPF 033.***.***-71

Autor:

NEUZA DA CONCEICAO MEDEIROS BIOLCHINI· CPF 188.***.***-87

Autor:

ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS· CPF 884.***.***-15

Reu:

DOUGLAS BLAICHMAN· CPF 024.***.***-92

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· CPF 088.***.***-59

Reu:

JULIO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 098885· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003795/2017-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (15/09/2017)

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