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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE MARTINS BARBOSA VILA NOVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA ZANCA· CPF 391.***.***-26

Reu:

JANAINA ALEXANDRA MATHIAS DOS SANTOS· OAB SP 436643· CPF 401.***.***-09

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

TABELIONATO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (14/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE C GRANDE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Autor:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Autor:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TABELIONATO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTAO E TRANSPARENCIA - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Reu:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 13.763,43

Autor

CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 7.381,50

Autor

EDP RENOVAVEIS BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROBSON LUIZ RAMOS DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Autor:

RODRIGO ALVES SOARES· OAB MG 87943· CPF 001.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (29/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

JOSINEIDE DANIEL DE VASCONCELOSCPF

SAMARA DANIEL VASCONCELOSCPF

Reu

EUCLIDENOR JERONIMO LEITECPF

MARCELO RENNO ANTUNES

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

VICTOR GOMES FERNANDES· OAB PB 23972· CPF 049.***.***-94

Reu:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO - MECNPJ

ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETOCPF

SAFRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA RECAPAGEM E RECICLAGEM DE PNEUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO GRACO COUTINHO SOUSA· OAB PB 14887· CPF 068.***.***-24

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA RECAPAGEM E RECICLAGEM DE PNEUS LTDA - ME

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Autor:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Reu:

JOAO LUIS FERNANDES NETO· OAB PB 14937· CPF 049.***.***-38

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA ZILLI DE OLIVEIRA· OAB PB 28721· CPF 070.***.***-42

Reu:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0804489-94.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da manifestação de ID 161461875 apresentada pelo perito nomeado nos autos. Cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura digitais. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA DE FATIMA MONTENEGRO DA SILVACPF

MARIA ELIZABETH SOUZA ARAUJO MATOSCPF

EDINALVA DAS NEVES ARAUJOCPF

LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS

MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS LIRA

+ 4 outros

Reu

ROBSON LUIZ RAMOS DO AMARALCPF

INATIVAR

Advogados

Autor:

TERCIO FEITOSA DUDA PAZ· OAB PB 20933· CPF 043.***.***-27

Autor:

WENIO VASCONCELOS CATAO· OAB PB 17157· CPF 081.***.***-03

Autor:

LAISE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PB 20790· CPF 088.***.***-98

Autor:

ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PB 21969· CPF 039.***.***-60

Autor:

ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA· OAB PB 19441· CPF 068.***.***-56

Reu:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Reu:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Reu:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Publicado Expediente em 11/06/2025. (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 17.196,94

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 17.196,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

LEONARDO VINICIUS SOARES PORTOCARRERO RAMOSCPF

Advogados

Reu:

FILIPE BEZERRA DO AMARAL· OAB PB 30269· CPF 085.***.***-47

Reu:

LEONARDO LEITE DE LUCENA· OAB PB 30059· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

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