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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 16.670,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.670,00

Autor

ESTADO DO PARA PROCURADORIA GERAL

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FILIPE COSTA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 8.086,00

Autor

FILIPE COSTA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ITALO MARTINS GOMESCPF

MARIA NEUMA MUNIZCPF

PAULO VICTOR FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM DAS BROMELIASCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Reu:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO OLIVEIRA BARBOSA em 23/02/2023 23:59. (26/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.192,00

Autor

SCANDALLI CASUAL FASHION COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

LUISA SCAGLIONE VILMARCPF

Reu

RYRA SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

FELIPE PORTELA DE SOUZA· OAB BA 35788

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183304450 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

C SILVA E PEREIRA LTDACNPJ

Reu

TERESA DIANA CAMPELO LIVINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO MESQUITA FELIX

Reu:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MAYSA MARTINS GOMESCPF

Reu

GOVERNO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199252632 (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ

Reu

MARIA MAYSA MARTINS GOMESCPF

Outros

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 8.500,00

Autor

FRANCISCO NILTON DA MOTACPF

Reu

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MATOS PINHEIRO· OAB CE 31913· CPF 672.***.***-78

Autor:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Reu:

RONALDO PEREIRA DE ANDRADE· OAB CE 14427· CPF 769.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 28/08/2025. Documento: 169875499 (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

J & A SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO NILTON DA MOTACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 720.000,00

Autor

ANA JOYANNE SALES MARTINSCPF

DANIEL XIMENES AGUIARCPF

Reu

FERRAZ INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELIANE FERREIRA DA SILVA MOTACPF

FX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

MARCIO ASSUNCAO DE SOUSACPF

ROBSON FERRAZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

RONILDO ALVES SOBRINHO· OAB CE 37637· CPF 006.***.***-12

Reu:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Reu:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES LIRA NETO

Reu

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTACPF

JORGE FERRAZ NETO

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTECPF

RONILDO ALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Autor:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

RONILDO ALVES SOBRINHO· OAB CE 37637· CPF 006.***.***-12

Reu:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE· OAB CE 27208· CPF 026.***.***-36

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

RONILDO ALVES SOBRINHO· OAB CE 37637· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ALEXANDRE HITOSHI KINACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN MARINOCNPJ

ROGERIO DA SILVA ALVES 62023144353CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MUNIZ BAPTISTA VIANA· OAB CE 25225· CPF 018.***.***-79

Reu:

FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA· OAB CE 28013· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186530168 (21/01/2026)

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