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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 407.926,12

Autor

GERUSA JESUITA DA SILVACPF

Reu

DORVALINA FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROSCPF

JOAO DOS SANTOS MEDEIROS FILHOCPF

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROS

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MARCELLO FERREIRA DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LEONARDO NETO· OAB PE 47880· CPF 097.***.***-99

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERUSA JESUITA DA SILVACPF

Reu

VALTER JOSE CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LEONARDO NETO· OAB PE 47880· CPF 097.***.***-99

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825591/RJ (2024/0473992-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: G T F AGRAVANTE: J A F R AGRAVANTE: J L R ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO - RJ172043 AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO - RJ079072 AGRAVADO: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ADVOGADOS: MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS - RJ119316 VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA - RJ119268 BRUNO CAL... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLESCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· CPF 116.***.***-60

Reu:

MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO· CPF 013.***.***-32

Reu:

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS· CPF 078.***.***-23

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· CPF 044.***.***-94

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP

Reu

JOHN ANDREW FERREIRA RAMOS

GISELE TAVARES FERREIRA RAMOS

JOSE LUIZ RAMOS

Último movimento: Remessa (07/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE TAVARES FERREIRA RAMOS

JOHN ANDREW FERREIRA RAMOSCPF

JOSE LUIZ RAMOS

Reu

CENTRO DE EXCELENCIA EM POLITICAS PUBLICAS - CEPP

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Autor:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Autor:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

VIVIANE DE AZEVEDO DA SILVA· OAB RJ 119268· CPF 044.***.***-94

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Reu:

MAURÍCIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se os autos. (07/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Erro MédicoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDACNPJ

Reu

ANDREIA CARRILHO DE SOUZACPF

EDUARDO CARRILHO EVARISTO

PAULO ROBERTO EVARISTO

Advogados

Autor:

MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA· OAB DF 42024· CPF 004.***.***-77

Autor:

JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 190437· CPF 016.***.***-07

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Autor:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA· OAB DF 42024· CPF 004.***.***-77

Reu:

JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 190437· CPF 016.***.***-07

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA ADVOGADO: FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO OAB/RJ-172043 ADVOGADO: PETER RODRIGUES FERNANDES OAB/DF-055526 ADVOGADO: JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS OAB/RJ-190437 ADVOGADO: MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA OAB/DF-042024 ADVOGADO: BRUNO SILVA DE ARAUJO OAB/DF-060742 REU: PAULO ROBERTO EVARISTO REU: ANDREIA CARRILHO DE SOUZA REU: EDUARDO CARRILHO EVARISTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-0... (23/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 53.804,36

Autor

ISABEL LUCIANE CANTARELACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO PALITO DE CARVALHOCPF

Reu

GUIDAV - COLCHOES LTDACNPJ

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 333.888,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 333.888,00

Autor

JOAO MARCOS DE SOUZA SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA SACNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 550.000,00

Autor

MAX CELIO LANES GONCALVESCPF

LIDIANE DE LIMA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA)CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA· OAB DF 42024· CPF 004.***.***-77

Autor:

BEATRIZ GUERRA DE MELLO· OAB RJ 119890· CPF 052.***.***-18

Autor:

PETER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 55526· CPF 822.***.***-68

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Autor:

JOÃO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 190437· CPF 016.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TAIANY BARREIRA LIMACPF

FILIPE PINHEIRO VIDALCPF

Reu

HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S ACNPJ

UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTCNPJ

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO PESSOA DOS SANTOS· OAB RJ 115834· CPF 637.***.***-72

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 179885· CPF 082.***.***-60

Autor:

GABRIELA GONCALVES PATROCINIO· OAB RJ 218528· CPF 123.***.***-58

Reu:

JULIANA GAMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 139218· CPF 053.***.***-67

Reu:

SILVANA GAMA DE OLIVEIRA· OAB RJ 88697· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUIS FLAVIO MEDEIROS DE SOUZA· OAB RJ 218992· CPF 037.***.***-07

Reu:

FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO· OAB RJ 104866· CPF 033.***.***-07

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

CRISTIANE COELHO SELOUAN· OAB RJ 98946· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTCNPJ

Reu

TAIANY BARREIRA LIMACPF

FILIPE PINHEIRO VIDALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA

OS MESMOS

Reu

TAIANY BARREIRA LIMA

FILIPE PINHEIRO VIDAL

HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A

UNIMED ARARUAMA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SORAIA ABDULA DE OLIVEIRA CASALICPF

Reu

RX BANDEIRANTES SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Reu:

CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES· OAB RJ 136163· CPF 012.***.***-17

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SORAIA ABDULA DE OLIVEIRA CASALICPF

Reu

RX BANDEIRANTES SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

Autor:

AMANDA RANGEL BITTENCOURT· CPF 162.***.***-06

Reu:

CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES· OAB RJ 136163· CPF 012.***.***-17

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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