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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 349.229,43

Autor

DILZA DE SOUZA GALVAO BARRETOCPF

RAIMUNDO BARRETO DE ANDRADECPF

Reu

JOSE MILTON FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHEILA CRISTINA MENEZES· OAB SP 205105· CPF 257.***.***-25

Reu:

RONALDO NEUMAN MOTA· OAB SP 446272· CPF 266.***.***-36

Reu:

JOSELI APARECIDA FREDERIGHI RIBEIRO ITO· OAB SP 442398· CPF 260.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3030549-91.2023.8.06.0001. RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros (2) RECORRIDO: TIAGO MATEUS ALVES DE ALENCAR EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes acolhimento, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREI... (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

TIAGO MATEUS ALVES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

CAIO JOSE LEITAO PIRESCPF

Advogados

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Confirmada (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARBOSA SANTOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

CAIO JOSE LEITAO PIRESCPF

Advogados

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA RECORRIDO: TIAGO MATEUS ALVES DE ALENCAR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3030549-91.2023.8.06.0001 Trata-se de agravo interposto, através do qual o agravante se insurge contra decisão presidencial d... (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

TIAGO MATEUS ALVES DE ALENCARCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS(CEBRASPE)CNPJ

Outros

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO JOSE LEITAO PIRESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 102.000,00

Autor

TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENESCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 189183975 (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 8.946,67

Autor

MARIA IZABEL VELOSO PAIVACPF

Reu

ESPOLIO DE ACELINO MOREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES· OAB PI 11181· CPF 041.***.***-50

Autor:

CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE· OAB PI 10853· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LINCK GOMES em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DAS NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DAS NEVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOFERRO LTDA - MECNPJ

Reu

LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER Advogados do(a) APELANTE: CAIO JOSE LEITAO PIRES - PI13012-A, FILIPE BARRETO IVO - PI18682-A APELADO: SOFERRO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: BRUNO JORDANO MOURAO MOTA - PI5098-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S)/REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Portaria n... (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGERCPF

Reu

SOFERRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGERCPF

Reu

SOFERRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER (AGRAVANTE)

Reu

2. SOFERRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3237600/PI (2026/0154281-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER ADVOGADOS: FILIPE BARRETO IVO - PI018682 CAIO JOSE LEITAO PIRES - PI013012 AGRAVADO: SOFERRO LTDA ADVOGADO: BRUNO JORDANO MOURAO MOTA - PI005098 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constitu... (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LONGUINHO DE SANTANA CRONEMBERGER (AGRAVANTE)

Reu

2. SOFERRO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FRANCILENE BORGES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.832,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JORHARA GABRIELE CARVALHO MENDES Advogado(s) do reclamante: CAIO JOSE LEITAO PIRES, FILIPE BARRETO IVO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) do reclamado: FLAVIO IGEL RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PASSAGEM AÉREA. CANCELAMENTO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 6°... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 7.832,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

JORHARA GABRIELE CARVALHO MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTOCPF

SUZANA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

REIJANE MARIA DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ADRIANE RODRIGUES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

JOAO DE AQUINO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

FABRICIO DA COSTA REIS· OAB PI 4840· CPF 935.***.***-34

Autor:

CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE· OAB PI 10853· CPF 033.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES· OAB PI 11181· CPF 041.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO DE AQUINO NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DA SILVA NASCIMENTO

MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTOCPF

PATRICIA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTOCPF

REIJANE MARIA DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

SUZANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Reu

JOAO DE AQUINO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Autor:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Autor:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Reu:

FILIPE BARRETO IVO· OAB PI 18682· CPF 777.***.***-53

Reu:

CAIO JOSE LEITAO PIRES· OAB PI 13012· CPF 045.***.***-13

Reu:

TATIANA MARIA LIMA CRUZ· OAB PI 17772· CPF 350.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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