FILIPE SERGIO NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AYMORE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FILIPE NUNESCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 87.921,16

Autor

DORVALINO BUTZLAFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 022175· CPF 031.***.***-02

Autor:

ANA FRIDA MIRANDA SILVA· OAB ES 024793· CPF 148.***.***-80

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 008887· CPF 042.***.***-60

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO BUTZLAF

Advogados

Autor:

ANA FRIDA MIRANDA SILVA· OAB ES 24793· CPF 148.***.***-80

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

ANA FRIDA MIRANDA SILVA· OAB ES 024793· CPF 148.***.***-80

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 008887· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORVALINO BUTZLAF

Advogados

Autor:

ANA FRIDA MIRANDA SILVA· OAB ES 24793· CPF 148.***.***-80

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

ANA FRIDA MIRANDA SILVA· OAB ES 024793· CPF 148.***.***-80

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 008887· CPF 042.***.***-60

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Último movimento: Distribuição (sorteio) (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.832,36

Autor

REGINA MARCIA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENZO LOPES BITTENCOURT· OAB ES 020555· CPF 124.***.***-27

Autor:

GUSTAVO FARIA DE FREITAS· OAB ES 021172· CPF 100.***.***-23

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANE AYRES BAESE SILVACPF

Reu

ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· OAB RJ 94611

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Reu:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· OAB RJ 94611

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5036900-96.2021.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: RAMON ANDRADE LOUREIRO por ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO RECORRENTE: ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO (RÉU) RECORRIDO: RAIANE AYRES BAESE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA ROD... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIANE AYRES BAESE SILVACPF

Reu

ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· OAB RJ 94611

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON ANDRADE LOUREIRO· OAB ES 36521· CPF 126.***.***-80

Reu:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· OAB RJ 94611

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5036900-96.2021.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: RAMON ANDRADE LOUREIRO por ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO RECORRENTE: ASS. DE ENSINO INTEGRADO E ORGANIZADO UNIVERSITARIO (RÉU) RECORRIDO: RAIANE AYRES BAESE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA ROD... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INES ANGELA ANGELI LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 020762· CPF 129.***.***-52

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 013430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ANGELA ANGELI LIMA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ANGELA ANGELI LIMA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Autor:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 50525· CPF 909.***.***-87

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/11/2025 A 21/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5039261-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: INES ANGELA ANGELI LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO RUDIO BROETTO (OAB ES020762) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDEN... (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 11.105,04

Autor

COMERCIAL LITORAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DPM COMERCIO ATACADISTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 006858· CPF 900.***.***-04

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Determinada a intimação (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 11.105,04

Autor

COMERCIAL LITORAL LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DPM COMERCIO ATACADISTA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 006858· CPF 900.***.***-04

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

COMERCIAL LITORAL LTDA

Reu

COMERCIAL LITORAL LTDA

DPM COMERCIO ATACADISTA EIRELI

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010355-21.2014.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXEQUENTE: COMERCIAL LITORAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): EDIWANDER QUADROS DA SILVA (OAB ES006858) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 20/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

COMERCIAL LITORAL LTDA

Reu

COMERCIAL LITORAL LTDA

DPM COMERCIO ATACADISTA EIRELI

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Reu:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA· OAB ES 6858· CPF 900.***.***-04

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010355-21.2014.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR EXEQUENTE: COMERCIAL LITORAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): EDIWANDER QUADROS DA SILVA (OAB ES006858) EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 20/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.713,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

AMPLA SOLUCOES URBANAS, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 008827· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Juntado(a) (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

AMPLA SOLUCOES URBANAS, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI

Advogados

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 8827· CPF 043.***.***-90

Reu:

JANDERSON VAZZOLER· OAB ES 008827· CPF 043.***.***-90

Outros

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 12.708,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 5073· CPF 653.***.***-49

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 5073· CPF 653.***.***-49

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035981-05.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: TANIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAGDA HELENA MALACARNE (OAB ES005073) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida). Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Reu

TANIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 5073· CPF 653.***.***-49

Autor:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Autor:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGDA HELENA MALACARNE· OAB ES 5073· CPF 653.***.***-49

Reu:

FILIPE SILVA NUNES· OAB ES 33679

Reu:

JOSE LUIZ SOARES LOPES· OAB ES 10048

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035981-05.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: TANIA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MAGDA HELENA MALACARNE (OAB ES005073) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida). Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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