Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 98.633,28

Autor

BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANO FILOGONIO DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 17130· CPF 095.***.***-83

Autor:

JOACELLY DONDONI· OAB ES 27771· CPF 137.***.***-01

Reu:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Reu:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 208.359,93

Autor

LUCIANO FILOGONIO DIASCPF

Reu

BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Autor:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 17130· CPF 095.***.***-83

Reu:

JOACELLY DONDONI· OAB ES 27771· CPF 137.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME APELADO: LUCIANO FILOGONIO DIAS RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSS... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 208.359,93

Autor

BELGA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANO FILOGONIO DIASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB ES 17130· CPF 095.***.***-83

Autor:

JOACELLY DONDONI· OAB ES 27771· CPF 137.***.***-01

Reu:

GILBERTO BERGAMINI VIEIRA· OAB ES 11565· CPF 091.***.***-78

Reu:

GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR· OAB ES 16344· CPF 086.***.***-65

Último movimento: Publicado Acórdão em 25/05/2026. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SAO LOURENCO DA MATA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

ANTONIO FERNANDO DA SILVACPF

MARCILIO DE ALMEIDA GOMESCPF

LUIZ GONZAGA PORTELA DE FARIASCPF

RODOLFO CESAR MOSTAERT LOCIOCPF

ARTUR MONTENEGRO DA SILVA REGO FILHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Reu:

LEONARDO SALES DE AGUIAR· OAB PE 24583· CPF 028.***.***-96

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

GUILHERME DA COSTA E SILVA· OAB PE 16447· CPF 665.***.***-15

Reu:

BRUNO LIMA SANTOS· OAB PE 25694· CPF 009.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 22.432,71

Autor

CONDOMINIO DO GAVOA RESORT FLATCNPJ

Reu

FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA MEDRADO DA SILVA· OAB PE 54245· CPF 103.***.***-80

Autor:

ISABELITA ALVES FRADIQUE· OAB PE 44374· CPF 063.***.***-90

Autor:

THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA· OAB PE 46751· CPF 055.***.***-66

Autor:

PEDRO PAULO SILVA SALGADO· OAB PE 45958· CPF 103.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suscitação de Conflito de Competência (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURY DA SILVA PINTO JUNIOR

ANTONIO FERNANDO DA SILVA

ARTUR MONTENEGRO DA SILVA REGO FILHOCPF

EDIRCE EUGENIA CORREIA PINTOCPF

ERIVALDO SARAIVA FEITOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA· OAB PE 17509· CPF 784.***.***-15

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSUEL VICENTE LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· CPF 198.***.***-53

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· CPF 029.***.***-37

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· CPF 089.***.***-26

Autor:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· CPF 073.***.***-44

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· CPF 053.***.***-87

Outros

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074

RODRIGO PEREIRA GUEDES· OAB PE 19101· CPF 024.***.***-06

CAMILA BOUMANN DE FARIAS· OAB PE 33342· CPF 073.***.***-13

ARY QUEIROZ PERCINIO DA SILVA· OAB PE 17509

ANTONIO EDUARDO DE FRANCA FERRAZ· OAB PE 16101

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSUEL VICENTE LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· CPF 198.***.***-53

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK· CPF 029.***.***-37

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· CPF 089.***.***-26

Autor:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUEL VICENTE LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· CPF 025.***.***-70

Autor:

BRUNO HENNING VELOSO· CPF 038.***.***-46

Autor:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-46

Autor:

MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL· CPF 070.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2020 (13/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

AMAURY DA SILVA PINTOCPF

JOSUEL VICENTE LINSCPF

MARCILIO DE ALMEIDA GOMESCPF

FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ALBERTO FERNANDO MOURA DE MATOSCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA GUEDES· CPF 024.***.***-06

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· CPF 198.***.***-53

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· CPF 053.***.***-87

Autor:

MAURO CESAR LOUREIRO PASTICK

Autor:

RAFAEL LEAL BOTELHO PACHECO MEIRA· CPF 073.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal