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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 172.129,12

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FIO DE LINHA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

DALVA CALAZANS DE ARAUJO MENDONCACPF

NANCI DE ARAUJO ANTUNES CALAZANSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 14.703,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (26/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.703,94

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DESA-FIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPPCNPJ

JOSILENE GOMES QUEIROGACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSILENE GOMES QUEIROGACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSILENE GOMES QUEIROGACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 96.678,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSILENE GOMES QUEIROGACPF

DESA-FIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 96.678,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DESA-FIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPPCNPJ

JOSILENE GOMES QUEIROGACPF

Advogados

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 123.923,12

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSILENE GOMES QUEIROGACPF

DESA-FIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Reu:

EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA· OAB PB 9049· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (02/02/2026)

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