FIOLUX COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 18.500,00

Autor

FIOLUX COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ALVES LIMA SANTOS· OAB SE 5882· CPF 008.***.***-99

Reu:

NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS· OAB SE 2187· CPF 588.***.***-53

Reu:

CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS· OAB SE 7132· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANESE CARDCNPJ

Reu

FIOLUX COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Remessa (21/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FIOLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0241443-33.2022.8.06.0001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário (Id 8346214) interposto por FIOLUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela... (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE ADMINISTACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA AF

DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG; Relator - Des(a). Roberto Apolinário d... (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Recorrente(s) - FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS; DIRETOR EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS - SEF/MG; 1. Vice-Presi... (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINSTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Realizado cálculo de custas (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (21/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042741-63.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 96.420.914... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042741-63.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 96.420.914... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Outros

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DIRETORIA DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS (DAIF)

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2026 23:59. (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RENATO DAHLSTROM HILKNER· OAB SP 285465

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50727728920228240023/TJSC (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RENATO DAHLSTROM HILKNER· CPF 312.***.***-27

Último movimento: Determinada a intimação (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 4.539,97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

PLINIO MONTEIRO DA MOTACPF

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (17/04/2023)

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