Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 7.073,26

Autor

MAXIMILIANO COUTINHO FIRMINOCPF

Reu

PANINI BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JUAN DA CUNHA FIRMINO· OAB RJ 227807· CPF 148.***.***-22

Reu:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 331724· CPF 218.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

ERICA BARROS ROCHA· OAB DF 31621· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA BARROS ROCHA· OAB DF 31621· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO RAFAEL BRITO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 46.871,58

Autor

SEVERINO FIRMINO COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO· OAB PB 17879· CPF 069.***.***-69

Autor:

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA· OAB PB 20099· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 46.871,58

Autor

SEVERINO FIRMINO COUTINHOCPF

Reu

AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - IPMCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO· OAB PB 17879· CPF 069.***.***-69

Autor:

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA· OAB PB 20099· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal