FIRST EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 232.200,00

Autor

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO PINOTE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

JOAQUIM OCTAVIO ROLIM FERRAZ· OAB SP 251482· CPF 940.***.***-91

Reu:

ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 014524· CPF 010.***.***-40

Reu:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 010891· CPF 956.***.***-72

Outros

FERNANDA MACHADO MELENDEZ· OAB SP 352680· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO PINOTE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FABRICIO PINOTE CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 010891· CPF 956.***.***-72

Autor:

FERNANDA MACHADO MELENDEZ· OAB SP 352680· CPF 830.***.***-04

Autor:

ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 014524· CPF 010.***.***-40

Autor:

ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 14524· CPF 010.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 010891· CPF 956.***.***-72

Reu:

FERNANDA MACHADO MELENDEZ· OAB SP 352680· CPF 830.***.***-04

Reu:

ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 014524· CPF 010.***.***-40

Reu:

ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 14524· CPF 010.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO VEROCNPJ

Reu

LUCIO HUMBERTO LOPESCPF

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VERO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

ALENCAR FELIX DA SILVA· OAB MT 7507· CPF 854.***.***-49

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ALENCAR FELIX DA SILVA em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 309.433,90

Autor

ORIOVALDO ALBERICICPF

Reu

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

HEBE VIVIANE MACHRY· OAB MT 11820· CPF 908.***.***-91

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIOVALDO ALBERICICPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Autor:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

ARMANDO BIANCARDINI CANDIA· OAB MT 6687· CPF 869.***.***-06

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ORIOVALDO ALBERICI EXECUTADO: THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJEN, para efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no de prazo 5 (cinco) dias. Cuiabá, 5 de março de 2026, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 5 d... (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 149.607,60

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 149.607,60

Autor

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LINDACIR ROCHA BERNARDONCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDACIR ROCHA BERNARDONCPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1033776-67.2020.8.11.0041 DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação de ID 222229875, na qual a parte executada informa o deferimento de sua Recuperação Judicial (Processo nº 1038338-46.2025.8.11.0041) e requer a suspensão da presente execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido. Da mesma forma, quanto à petição de ID 227... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDACIR ROCHA BERNARDONCPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSÍQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1033776-67.2020.8.11.0041 DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação de ID 222229875, na qual a parte executada informa o deferimento de sua Recuperação Judicial (Processo nº 1038338-46.2025.8.11.0041) e requer a suspensão da presente execução, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o pedido. Da mesma forma, quanto à petição de ID 227... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 232.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO PINOTE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 38.703,02

Autor

WANDERSON ARRUDA DE AQUINOCPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 23168

Autor:

ANDERSON DE JESUS QUIRINO· OAB MT 24467· CPF 694.***.***-34

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 34.329,82

Autor

VANESSA ARRUDA FEITOSACPF

Reu

VERO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

LUCIO HUMBERTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THALYSON SILVA BUENO· OAB MT 20903· CPF 036.***.***-86

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 179.276,40

Autor

JOSE SILVERIO PANIAGO NETOCPF

Reu

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVERIO PANIAGO NETOCPF

Reu

CONSTRUTORA LOPES S.A.

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Autor:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

KEYTHISON MARCELO DE ARRUDA FARIA· OAB MT 18107· CPF 002.***.***-28

Reu:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Reu:

JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA· OAB MT 16363· CPF 035.***.***-24

Reu:

HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HUDSON FIGUEIREDO SERROU BARBOSA· OAB MT 11370· CPF 706.***.***-68

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 232.200,00

Autor

FABRICIO PINOTE CARVALHOCPF

Reu

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 14524· CPF 010.***.***-40

Autor:

CARLOS RAFAEL DEMIAN GOMES DE CARVALHO· OAB MT 10891· CPF 956.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Reu:

EDUARDO ANTUNES SEGATO· OAB MT 13546· CPF 004.***.***-27

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO PINOTE CARVALHO em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 251.309,79

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 251.309,79

Autor

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

LILIAN NUNES CHRISTOFFOLICPF

JOAO CARLOS CHRISTOFFOLICPF

Reu

THE FIRST EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LILIAN NUNES CHRISTOFFOLICPF

JOAO CARLOS CHRISTOFFOLICPF

CONSTRUTORA LOPES S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2019)

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