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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

187 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Reu

ULTRA SOM S/SCPF

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 64.568,88

Autor

MARIA DA GRACA SOUSA CASSAS DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NASSER VINICIUS TAVARES CASSAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES· OAB MA 17764· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 99.800,00

Autor

AURINDO CAETANO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA TEODORA CAMPOS CAMARACPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO PINDARECNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (16/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA EDNA VIANA ASSIS GALENOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (05/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CELIA REGINA SOARESCPF

Reu

PULQUERIO FIRMINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONCALVES MOREIRACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE SAO LUIS - MA

Advogados

Autor:

HERONICE DO CARMO FRANCA· OAB MA 2705· CPF 020.***.***-04

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

OLEOS VEGETAIS COROATA SACNPJ

Advogados

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 127030-32.2022.4.01.999 (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 139.333,23

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

LUIZ FERNANDO BARROS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB SP 131443· CPF 143.***.***-05

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE NIETO MOYACPF

Reu

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCICPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCILIA GLORIA SERRA LISBOACPF

Reu

MARIA JOSE SOARES PINTOCPF

MARIA JOSE SOARES PINTO

Advogados

Autor:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS· OAB MA 9978

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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