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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FIT COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

SGII, INC.

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

DEUZY LEMOS MONTEIRO· OAB RJ 071227· CPF 894.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FIT COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SGII, INC.

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

DEUZY LEMOS MONTEIRO· OAB RJ 071227· CPF 894.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FIT COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SGII, INC.

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (21/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FIT COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

SGII, INC.

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

DEUZY LEMOS MONTEIRO· OAB RJ 071227· CPF 894.***.***-91

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIT COSMETICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEUZY LEMOS MONTEIRO (OAB RJ071227) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SGII, INC. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN... (22/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FIT COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SGII, INC.

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

DEUZY LEMOS MONTEIRO· OAB RJ 071227· CPF 894.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403303/2026 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

FIT COSMETICOS EIRELICNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SGII, INC.

ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5104322792021402510120250205124124 (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 9.559,67

Autor

JOSE CARLOS SKRYSZOWSKI JUNIORCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VIDA FIT EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR· OAB MS 16139· CPF 040.***.***-21

Reu:

ÂNGELO LOURENZO D'AMICO BEZERRA· OAB MS 22217· CPF 050.***.***-44

Outros

ANGELO LOURENZO DAMICO BEZERRA· OAB MS 22217

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 15.241,14

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BRCNPJ

Reu

VIDA FIT EIRELICNPJ

LIDIA KAROLINE FERNANDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

ELILA BARBOSA PAULINO· OAB MS 19345· CPF 026.***.***-00

Reu:

EDGAR CALIXTO PAZ· OAB MS 8264· CPF 595.***.***-87

Reu:

ÂNGELO LOURENZO D'AMICO BEZERRA· OAB MS 22217· CPF 050.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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