FITAS PROGRESSO PARTICIPACOES S.A — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 115.349,07

Autor

ARIOVALDO BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

EMPRES EMPRESARIAL FIORETTI LTDA.-EPPCNPJ

GILBERTO DE MELLO JUNQUEIRA FILHOCPF

JOSIANE APARECIDA FAVEROCPF

ERALDO LUIZ FRANCOZOCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Reu:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelly Cristina Favero (OAB 126888/SP), Renato Gumier Horschutz (OAB 155371/SP) Processo 1003079-88.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariovaldo Baptista de Oliveira, Roberto Mantovani Filho, Ilda Alves de Araujo Tognetta, Katia Maria Nardini Suzigan, Jose Roberto Bardi, Empres - Empresarial Fioretti Ltda, Gilberto de Mello Junqueira Filho, Josiane Aparecida Fávero, Eraldo Luiz Françoso, Candido Jose Barzan, Elisa Locali Fávero,... (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 115.349,07

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE AMERICANACNPJ

Reu

EMPRES EMPRESARIAL FIORETTI LTDA.-EPPCNPJ

GILBERTO DE MELLO JUNQUEIRA FILHOCPF

JOSIANE APARECIDA FAVEROCPF

ERALDO LUIZ FRANCOZOCPF

CANDIDO JOSE BARZANCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RENATA LUCARELLI KAPPKE· OAB SP 198561· CPF 283.***.***-31

Autor:

RENATO GUMIER HORSCHUTZ· OAB SP 155371· CPF 251.***.***-05

Reu:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 48.075,36

Autor

DUBAI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

IB SIGMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

PROGRESSO SECURITIZADORA S.A.CNPJ

NACIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FARIAS MACHADO NETO· OAB BA 39735· CPF 021.***.***-78

Autor:

CLEVSON LIMA BOMFIM· OAB BA 26589· CPF 971.***.***-63

Reu:

HUGO COSTA QUINTAO PIRES· OAB MG 130122· CPF 066.***.***-80

Reu:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Reu:

FERNANDA DIAS DE ORNELAS· OAB PR 91139· CPF 085.***.***-46

Reu:

RICARDO PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PROGRESSO SECURITIZADORA S.A. em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 361.413,63

Autor

RODRIGUES E SILVA DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS LTDACNPJ

Reu

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOL SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAISCNPJ

PROGRESSO SECURITIZADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY BATISTA E SOUZA· OAB GO 22677

Reu:

HUMBERTO THOMAZELLI· OAB GO 10059

Reu:

FABIANO LOPES· OAB GO 31049

Outros

FERNANDA DIAS DE ORNELAS· OAB GO 91139

Último movimento: Autos Conclusos (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.102,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.102,00

Autor

CLEVERSON ZANETTICPF

MILENA SKRABA ZANETTICPF

INCOMATTI MADEIRAS LTDA.CNPJ

Reu

PROGRESSO SECURITIZADORA S.ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 24.690,46

Autor

PROGRESSO SECURITIZADORA S.ACNPJ

Reu

EZEQUIEL DIAS FERNANDESCPF

THIAGO VASCONCELOS FERNANDESCPF

ZAINE MUSSA FOUANICPF

THAISSA HELEN GEMBAROSKI FERNANDESCPF

TREUNO SOLUCOES EM MARCENARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Autor:

FERNANDA DIAS DE ORNELAS· OAB PR 91139· CPF 085.***.***-46

Reu:

GERSON LUIZ DOS SANTOS SAUKA· OAB PR 67556· CPF 007.***.***-47

Reu:

VIVIANE FICHA BRAZ· OAB PR 66265· CPF 029.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA FRAZATTO DIAS· CPF 102.***.***-64

Reu:

FELIPE ALBANO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB SP 207957· CPF 023.***.***-29

Outros

KATLEEN GORNIAK· OAB PR 105575· CPF 070.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROGRESSO SECURITIZADORA S.A

Reu

EZEQUIEL DIAS FERNANDES

THAISSA HELEN GEMBAROSKI FERNANDESCPF

THIAGO VASCONCELOS FERNANDESCPF

TREUNO SOLUCOES EM MARCENARIA LTDA

ZAINE MUSSA FOUANICPF

Advogados

Autor:

VIVIANE FICHA BRAZ· OAB PR 66265· CPF 029.***.***-71

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Autor:

GERSON LUIZ DOS SANTOS SAUKA· OAB PR 67556· CPF 007.***.***-47

Autor:

FERNANDA DIAS DE ORNELAS· OAB PR 91139· CPF 085.***.***-46

Autor:

MARIA EDUARDA FRAZATTO DIAS· OAB PR 114198

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE FICHA BRAZ· OAB PR 66265· CPF 029.***.***-71

Reu:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Reu:

GERSON LUIZ DOS SANTOS SAUKA· OAB PR 67556· CPF 007.***.***-47

Reu:

FERNANDA DIAS DE ORNELAS· OAB PR 91139· CPF 085.***.***-46

Reu:

MARIA EDUARDA FRAZATTO DIAS· OAB PR 114198

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 6460-84/2020A 1. Nada sendo pugnado em 05 (cinco) dias, arquivem-se (mov. 737). 2. Intimem-se. Em 05 de maio de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 121.198,97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 121.198,97

Autor

AZIMULT CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROGRESSO SECURITIZADORA S.A.CNPJ

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

FABIANO LOPES· CPF 019.***.***-11

Reu:

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 42634· CPF 068.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZIMULT CERAMICA LTDA

Reu

PROGRESSO SECURITIZADORA S.A.

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Autor:

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 42634· CPF 068.***.***-42

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Reu:

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 42634· CPF 068.***.***-42

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: AZIMULT CERÂMICA LTDA Embargados: TB NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS S/A e outros Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AZIMULT CERAMICA LTDA

Reu

PROGRESSO SECURITIZADORA S.A.

TB NORDESTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Autor:

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 42634· CPF 068.***.***-42

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

FABIANO LOPES· OAB PR 31049· CPF 019.***.***-11

Reu:

JULIO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA· OAB SC 42634· CPF 068.***.***-42

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: AZIMULT CERÂMICA LTDA Embargados: TB NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTOS S/A e outros Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte embargada, por meio de seu procurador, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBU... (15/06/2026)

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