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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 129.922,38

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCA RENATA MARTINS BARROSCPF

JOAO BATISTA DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 45.653,96

Autor

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.CNPJ

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCOCPF

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Reu:

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 120.406,07

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

R$ 162.022,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAG COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DE BARROS FILHO

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.849,56

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIARCPF

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARILIA SARMENTO RIBEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 27.185,91

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIARCPF

MARILIA SARMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 12794· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 212.302,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 396.490,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 89.911,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 11.618,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/09/2021)

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