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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 162.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 162.000,00

Autor

FLAG CONFECCOES LTDACNPJ

MARIA ANGELA MEDEIROS BARBOSACPF

MARIA GORETTI MEDEIROS DE FARIASCPF

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSACPF

ULLA SINADINY BARRETO FARIASCPF

Reu

MARIA ANGELA MEDEIROS BARBOSACPF

MARIA GORETTI MEDEIROS DE FARIASCPF

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BARBOSACPF

ULLA SINADINY BARRETO FARIASCPF

FLAG CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Autor:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Autor:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Autor:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 9834· CPF 903.***.***-53

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Reu:

WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO· OAB PB 12257· CPF 009.***.***-06

Reu:

ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

FLAG CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

H ROCHA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAMA CONFECCOES LTDACNPJ

ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELICNPJ

ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Reu:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Outros

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (01/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAMA CONFECCOES LTDACNPJ

ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELICNPJ

ROJA GESTAO DE ATIVOS LTDA.CNPJ

KATANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESICNPJ

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA -DERAT

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO LTDACNPJ

ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

DACAR ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR - EIRELICNPJ

ERGO ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDACNPJ

FLAMA CONFECCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BOTELHO SOMERA· OAB SP 346075· CPF 407.***.***-07

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/12/2025)

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