FLAMARION CONTADINI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MARIA SELMA ARRUDA BRAZ OLIVIERCPF

Reu

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 195212529 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (27/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0164986-96.2018.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTO APELADO: Maria de Lourdes da Silva Oliveira Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGADO ERROR IN PROCEDENDO AFASTADO. REQUISITOS DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA POR MAIS DE QUATRO DÉCADAS. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO D... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0164986-96.2018.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTO APELADO: Maria de Lourdes da Silva Oliveira Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGADO ERROR IN PROCEDENDO AFASTADO. REQUISITOS DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA POR MAIS DE QUATRO DÉCADAS. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO D... (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 13.916,46

Último movimento: Juntada de certidão (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 13.916,46

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

JONAS CONTADINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 11.080,31

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

JONAS CONTADINICPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

JONAS CONTADINICPF

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 17/06/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 12.033,20

Autor

JONAS CONTADINICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIR LUIZ DE LIMA· OAB RO 6770· CPF 241.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/07/2023 23:59. (07/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 12.033,20

Autor

JONAS CONTADINICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2023)

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