FLAMARION TOSTES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 12.100,00

Autor

MARIA SELMA ARRUDA BRAZ OLIVIERCPF

Reu

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 195212529 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: INCONSISTENTE (27/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0164986-96.2018.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTO APELADO: Maria de Lourdes da Silva Oliveira Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGADO ERROR IN PROCEDENDO AFASTADO. REQUISITOS DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA POR MAIS DE QUATRO DÉCADAS. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO D... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Autor:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Autor:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Reu:

JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA· OAB CE 13047· CPF 223.***.***-04

Reu:

CICERO PERCIVAL PALMEIRA DA SILVA· OAB CE 23928· CPF 122.***.***-91

Reu:

HELDER LIMA LEITE· OAB CE 22749· CPF 010.***.***-80

Reu:

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0164986-96.2018.8.06.0001. APELANTE: FRANCISCO FLAMARION ALMEIDA PINTO APELADO: Maria de Lourdes da Silva Oliveira Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGADO ERROR IN PROCEDENDO AFASTADO. REQUISITOS DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL. POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI EXERCIDA POR MAIS DE QUATRO DÉCADAS. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO D... (08/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 3.575,92

Autor

FLAMARION DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS· OAB RO 7133· CPF 012.***.***-82

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 3.575,92

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FLAMARION DA SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 17.131,84

Autor

FLAMARION DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO VALDOMIRO DOS REIS· OAB RO 7133· CPF 012.***.***-82

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 26/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 17.131,84

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

FLAMARION DA SILVA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ELSON BRASIL DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2024)

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