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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

DANIEL LANDIM SOARES· OAB CE 017067

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199288/CE (2025/0059615-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA RECORRIDO: JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA RECORRIDO: METAL COMERCIO LTDA RECORRIDO: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. RECORRIDO: MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: DANIEL LANDIM SOARES - CE017067 PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE024712 Processo distribu... (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadeIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

METAL COMERCIO LTDACNPJ

NORMATEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL LANDIM SOARES· CPF 971.***.***-53

Reu:

PABLO NOGUEIRA MACEDO· OAB CE 024712· CPF 029.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 363,98

Autor

MARIA DO SOCORRO MENDESCPF

MARIA DO SOCORRO MENDES

Reu

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS· OAB CE 30345· CPF 019.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.600,00

Autor

METAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EGITOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GEORGE CESAR DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 23849· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.635,88

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

WILLIAN MATHEUS TAVARESCPF

YAN TAVARESCPF

Outros

URBANO MULLER SALLES NETO· OAB SC 006811· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170 (07/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.351,41

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

GIEDRE SUSANE AVILA DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRISIGHELLI SALLES· OAB SC 014208· CPF 983.***.***-87

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FELIPE SCHMITZ DA SILVA· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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