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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ANDREZA NICACIO DE SOUZA DA COSTACPF

FRANCILUCIA AGUIAR DANTASCPF

JUSCIARA CRISTIANA FELIX NUNESCPF

EMMA MARIA DO NASCIMENTO MELO E COSTACPF

ELLEN JANYNNE DE LEMOS BESSACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ETERN - ESCOLA TCNICA DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DONROTE

Advogados

Autor:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES· CPF 083.***.***-43

Autor:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 014069· CPF 938.***.***-72

Reu:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 007003· CPF 846.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDREZA NICACIO DE SOUZA DA COSTACPF

ANISSANDRA DANTAS DA SILVACPF

DAMIANA LOPES HIGINOCPF

EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA FERREIRACPF

EDINARIA DANTAS MARQUES DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 014069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ETERN - ESCOLA TCNICA DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE S/S LTDA - MECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

EDINARIA DANTAS MARQUES DE SOUZACPF

MARIA RUANA DOS SANTOS MARTINS DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FLAVIA JESSICA AVELINO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 007003· CPF 846.***.***-34

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES· CPF 083.***.***-43

Reu:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 014069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2015

Distribuição

17/10/2015

Valor

R$ 520.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDREZA NICACIO DE SOUZA DA COSTACPF

ANISSANDRA DANTAS DA SILVACPF

DAMIANA LOPES HIGINOCPF

EDILEUZA RODRIGUES DA FONSECA FERREIRACPF

EDINARIA DANTAS MARQUES DE SOUZACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 14069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 520.000,00

Autor

ESCOLA TECNICA DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - ETERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

EDINARIA DANTAS MARQUES DE SOUZACPF

MARIA RUANA DOS SANTOS MARTINS DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FLAVIA JESSICA AVELINO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA· OAB RN 7003· CPF 846.***.***-34

Reu:

SARAH KAROLINE JACOME LOPES BARRETO· OAB RN 11382· CPF 083.***.***-43

Reu:

NEYLA MELO DE QUEIROZ· OAB RN 14069· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.074,04

Autor

MUNICÍPIO DE GIRUÁCNPJ

Reu

AVELINO DIAS DA SILVACPF

SALVADOR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANA LUISA UNSER· OAB RS 097388· CPF 030.***.***-83

Autor:

JHONATHAN LOWE· OAB RS 120538· CPF 040.***.***-42

Autor:

ALISSON PRESTES ROQUE· OAB RS 100636· CPF 013.***.***-50

Autor:

RIANE DE ALMEIDA MUCHA· OAB RS 089146· CPF 017.***.***-41

Autor:

CANDIDA REGINATTO· OAB RS 108266· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53350487520258217000/TJRS (31/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 872,66

Autor

MUNICÍPIO DE GIRUÁCNPJ

Reu

AVELINO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA LUISA UNSER· OAB RS 097388· CPF 030.***.***-83

Autor:

ALISSON PRESTES ROQUE· OAB RS 100636· CPF 013.***.***-50

Autor:

JHONATHAN LOWE· OAB RS 120538· CPF 040.***.***-42

Autor:

RIANE DE ALMEIDA MUCHA· OAB RS 089146· CPF 017.***.***-41

Autor:

CANDIDA REGINATTO· OAB RS 108266· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO FERREIRA BRUM· OAB RS 080209· CPF 751.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS DALLA COSTA· OAB RS 038410· CPF 253.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52194126120258217000/TJRS (04/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 872,66

Autor

MUNICÍPIO DE GIRUÁCNPJ

Reu

AVELINO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CANDIDA REGINATTO· OAB RS 108266· CPF 036.***.***-01

Autor:

ALISSON PRESTES ROQUE· OAB RS 100636· CPF 013.***.***-50

Autor:

JAQUELINE MÜLLER· OAB RS 116575· CPF 010.***.***-14

Reu:

RENATO FERREIRA BRUM· OAB RS 080209· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1 (27/02/2025)

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