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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 17.052,00

Autor

VINICIUS PANICHI MUSIALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS PANICHI MUSIALCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Autor:

FLÁVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Reu:

FLÁVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS PANICHI MUSIALCPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Autor:

FLÁVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Reu:

FLÁVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1008318-82.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VINICIUS PANICHI MUSIAL POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Certifico que procedo a intimação da parte exequente do inteiro teor da juntada de ID nº 164636627, bem como para requerer o que ent... (20/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 344.751,76

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PERON COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

RODRIGO PERONCPF

JOãO DEL CASTANHEL PERONCPF

ROSANE MARIA PERONCPF

Advogados

Autor:

LILLIAN CAROLINE SOARES ARAUJO· OAB PR 72705· CPF 076.***.***-94

Autor:

LUIZ RAFAEL FLOR· OAB PR 78785· CPF 075.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MONICA GIGEL LOPES· OAB PR 85709· CPF 072.***.***-41

Autor:

ATHINA ROBERTA ALVES· OAB PR 81066· CPF 073.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO RUDINEI SILVA DA ROSA· OAB PR 58645· CPF 513.***.***-00

Reu:

JAIR ANTONIO WIEBELLING· OAB PR 24151· CPF 702.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DALMOLIN· OAB PR 25162· CPF 880.***.***-87

Reu:

MARCIA LORENI GUND· OAB PR 29734· CPF 019.***.***-35

Outros

NAYANDRA CAMILO· OAB PR 90849

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAYZA RAIANNE DE SOUZACPF

Reu

VITóRIA BITENCOURTT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Autor:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 66880· CPF 072.***.***-18

Autor:

FLÁVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Reu:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 66880· CPF 072.***.***-18

Reu:

FLÁVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000303-81.2022.8.16.0176. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, sn - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Fone: (43) 3572-8484 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Perdas e Danos Valor da Causa: R$13.418,39 Exequente(s): Sayza Raianne de Souza Executado(s): Vitória Bitencourtt Ferreira DECI... (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 12.142,50

Autor

JULIA PENNA DE ABREU FORTINICPF

Reu

ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/ACPF

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

FELIPE JOSÉ RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Reu:

FLAVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRIA INDUSTRIA DE GERADORES S/A

Reu

JULIA PENNA DE ABREU FORTINI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RÉGIS ELENO FONTANA· OAB DF 29199· CPF 220.***.***-68

Reu:

RENATO LUIZ HARMI HINO· OAB PR 16142· CPF 390.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FLAVIA DA SILVA ROCHA· OAB PR 77801· CPF 080.***.***-19

Reu:

MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI· OAB PR 39095· CPF 035.***.***-50

Reu:

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032900300968400000078715593?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 74.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RÉGIS ELENO FONTANA· OAB DF 29199· CPF 220.***.***-68

Reu:

RENATO LUIZ HARMI HINO· OAB PR 16142· CPF 390.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI· OAB PR 39095· CPF 035.***.***-50

Reu:

DAVIDSON MALACCO FERREIRA· OAB MG 83110· CPF 029.***.***-07

Reu:

MARCELA MORAES DA COSTA LINS· OAB PE 22285· CPF 032.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/04/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Honorários na Justiça do TrabalhoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JUAREZ MARQUARDT DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ HARMI HINO· OAB PR 16142· CPF 390.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

LETICIA MARIA FERREIRA QUINTAO· OAB MG 121605· CPF 073.***.***-14

Autor:

LILLIAN CAROLINE SOARES ARAUJO· OAB PR 72705· CPF 076.***.***-94

Autor:

MARIA DE LOURDES MANRIQUE BRANCO· OAB SP 397155· CPF 213.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO LUIZ HARMI HINO· OAB PR 16142· CPF 390.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA FERREIRA QUINTAO· OAB MG 121605· CPF 073.***.***-14

Reu:

LILLIAN CAROLINE SOARES ARAUJO· OAB PR 72705· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARIA DE LOURDES MANRIQUE BRANCO· OAB SP 397155· CPF 213.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3 (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ConsultaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA ROCHA

MARIA FLAVIA DA SILVA ROCHACPF

Reu

GUSTAVO DA SILVA ROCHA

MARIA FLAVIA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 55366· CPF 764.***.***-04

Autor:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 055366· CPF 764.***.***-04

Reu:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 55366· CPF 764.***.***-04

Reu:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 055366· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA ROCHA

MARIA FLAVIA DA SILVA ROCHACPF

Reu

GUSTAVO DA SILVA ROCHA

MARIA FLAVIA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 55366· CPF 764.***.***-04

Autor:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 055366· CPF 764.***.***-04

Reu:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 55366· CPF 764.***.***-04

Reu:

MARION LANSINI BOFF· OAB RS 055366· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5010923-90.2023.8.21.0015/RS REQUERENTE: MARIA FLAVIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): MARION LANSINI BOFF (OAB RS055366) REQUERENTE: GUSTAVO DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A): MARION LANSINI BOFF (OAB RS055366) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. As declarações de imposto de renda acostadas não deixam dúvidas de que se trata de família com vasto patrimônio, investimentos e imóveis que, s... (15/12/2025)

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